Contribuintes de todo o Brasil têm até 30 de dezembro de 2026 para decidir onde destinar parte do seu Imposto de Renda. A ONG Love Together Brasil (LTB) convida pessoas físicas a destinar até 6% do imposto devido ao Centro LTB, um grande centro cultural e esportivo em construção em Piancó (PB), no Vale do Piancó.
O projeto cultural foi aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) por meio da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), sob o PRONAC nº 239523. O valor doado pode ser deduzido na declaração entregue em 2027.
A doação incentivada não aumenta o que o contribuinte paga ao governo, desde que respeitado o limite legal. O contribuinte informa à Receita Federal para onde deseja que parte do imposto que já deve seja direcionada. Aqueles que têm imposto a pagar em 2027 pagam menos, enquanto quem tem restituição recebe o valor doado de volta, somado à restituição.
Na prática, o dinheiro é antecipado em dezembro e retorna integralmente na declaração, respeitando o limite de 6% do imposto efetivamente devido. Por exemplo, um contribuinte com imposto devido de R$ 10 mil pode destinar até R$ 600 ao Centro LTB. Com imposto devido de R$ 30 mil, o limite é de R$ 1.800. O limite de 6% é global e inclui outras doações incentivadas feitas no mesmo ano.
Symony Miguel, presidente da Love Together Brasil, afirma:
Muita gente acha que doar pelo imposto é complicado ou que vai pagar duas vezes. Não vai. O imposto já existe; a pessoa só escolhe se ele fica no sertão, em uma obra que ela pode visitar e acompanhar.
Para participar, a pessoa física deve entregar a declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo e ter imposto devido no ano. Aqueles que utilizam o modelo simplificado não têm direito à dedução. O prazo é o mesmo para todos: a doação feita em 2026 só entra na declaração de 2027 se o depósito ocorrer até 30 de dezembro. Doações feitas em 2027 só poderão ser deduzidas na declaração de 2028.
O processo para doar envolve três passos: calcular quanto pode destinar, depositar e solicitar o recibo, e informar na declaração de 2027. A LTB recomenda que cada contribuinte confirme sua situação com o contador antes de doar.
O Centro LTB (Oásis do Sertão) será o primeiro centro cultural e esportivo do Vale do Piancó, a 402 km de João Pessoa. A estrutura incluirá um prédio cultural, financiado pela Lei Rouanet, e um ginásio poliesportivo, aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte. A previsão é atender 5 mil pessoas por ano com oficinas de música, dança, teatro e esporte.
A obra já está em andamento, com a infraestrutura básica de fundações, aterro e alvenaria iniciada. As doações garantirão a continuidade e finalização das estruturas físicas e salas de aula. Os doadores poderão acompanhar o progresso pelo Instagram e pela página de transparência da ONG.
Empresas tributadas pelo lucro real também podem apoiar o projeto pela Lei Rouanet, com dedução de até 4% do imposto devido, respeitando os limites globais dos incentivos fiscais.
A Love Together Brasil atua no sertão desde 2014, levando água, saúde e oportunidades. Criada por Geralda Sarraf, a ONG já perfurou 58 poços artesianos e atendeu mais de 453 mil pessoas em ações de abastecimento de água, saúde, educação e assistência social. O Centro LTB representa uma nova fase para a organização.
As doações ao Centro LTB pela Lei Rouanet podem ser feitas por pessoas físicas (até 6% do imposto devido) e empresas tributadas pelo lucro real (até 4% do IRPJ devido). O prazo para abater na declaração de 2027 é até 30 de dezembro de 2026.
Fonte: Vale News PB