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Contribuintes têm até 30 de dezembro para destinar parte do Imposto de Renda

Contribuintes têm até 30 de dezembro de 2026 para destinar parte do Imposto de Renda ao Centro LTB em Piancó.
Contribuintes têm até 30 de dezembro para destinar parte do Imposto de Renda
Foto: Vale News PB

Contribuintes de todo o Brasil têm até 30 de dezembro de 2026 para decidir onde destinar parte do seu Imposto de Renda. A ONG Love Together Brasil (LTB) convida pessoas físicas a destinar até 6% do imposto devido ao Centro LTB, um grande centro cultural e esportivo em construção em Piancó (PB), no Vale do Piancó.

O projeto cultural foi aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) por meio da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), sob o PRONAC nº 239523. O valor doado pode ser deduzido na declaração entregue em 2027.

A doação incentivada não aumenta o que o contribuinte paga ao governo, desde que respeitado o limite legal. O contribuinte informa à Receita Federal para onde deseja que parte do imposto que já deve seja direcionada. Aqueles que têm imposto a pagar em 2027 pagam menos, enquanto quem tem restituição recebe o valor doado de volta, somado à restituição.

Na prática, o dinheiro é antecipado em dezembro e retorna integralmente na declaração, respeitando o limite de 6% do imposto efetivamente devido. Por exemplo, um contribuinte com imposto devido de R$ 10 mil pode destinar até R$ 600 ao Centro LTB. Com imposto devido de R$ 30 mil, o limite é de R$ 1.800. O limite de 6% é global e inclui outras doações incentivadas feitas no mesmo ano.

Symony Miguel, presidente da Love Together Brasil, afirma:

Muita gente acha que doar pelo imposto é complicado ou que vai pagar duas vezes. Não vai. O imposto já existe; a pessoa só escolhe se ele fica no sertão, em uma obra que ela pode visitar e acompanhar.

Para participar, a pessoa física deve entregar a declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo e ter imposto devido no ano. Aqueles que utilizam o modelo simplificado não têm direito à dedução. O prazo é o mesmo para todos: a doação feita em 2026 só entra na declaração de 2027 se o depósito ocorrer até 30 de dezembro. Doações feitas em 2027 só poderão ser deduzidas na declaração de 2028.

O processo para doar envolve três passos: calcular quanto pode destinar, depositar e solicitar o recibo, e informar na declaração de 2027. A LTB recomenda que cada contribuinte confirme sua situação com o contador antes de doar.

O Centro LTB (Oásis do Sertão) será o primeiro centro cultural e esportivo do Vale do Piancó, a 402 km de João Pessoa. A estrutura incluirá um prédio cultural, financiado pela Lei Rouanet, e um ginásio poliesportivo, aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte. A previsão é atender 5 mil pessoas por ano com oficinas de música, dança, teatro e esporte.

A obra já está em andamento, com a infraestrutura básica de fundações, aterro e alvenaria iniciada. As doações garantirão a continuidade e finalização das estruturas físicas e salas de aula. Os doadores poderão acompanhar o progresso pelo Instagram e pela página de transparência da ONG.

Empresas tributadas pelo lucro real também podem apoiar o projeto pela Lei Rouanet, com dedução de até 4% do imposto devido, respeitando os limites globais dos incentivos fiscais.

A Love Together Brasil atua no sertão desde 2014, levando água, saúde e oportunidades. Criada por Geralda Sarraf, a ONG já perfurou 58 poços artesianos e atendeu mais de 453 mil pessoas em ações de abastecimento de água, saúde, educação e assistência social. O Centro LTB representa uma nova fase para a organização.

As doações ao Centro LTB pela Lei Rouanet podem ser feitas por pessoas físicas (até 6% do imposto devido) e empresas tributadas pelo lucro real (até 4% do IRPJ devido). O prazo para abater na declaração de 2027 é até 30 de dezembro de 2026.

Fonte: Vale News PB

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