O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) instaurou uma sindicância para investigar denúncias de crimes sexuais contra um médico que atua em Caaporã.
As denúncias foram feitas por pacientes mulheres, na quarta-feira (4). As vítimas foram atendidas em uma Unidade Básica de Saúde da cidade. O médico está preso e aguarda audiência de custódia para definir se responderá ao processo em liberdade.
A sindicância visa apurar as circunstâncias dos fatos, reunir elementos documentais, verificar indícios de autoria e materialidade, além de identificar possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
O CRM-PB informou que o procedimento seguirá as disposições do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP). Nessa fase preliminar, poderá ser recebida manifestação escrita do médico ou de seu representante legal, além de requisitados documentos necessários à apuração.
Após a conclusão da sindicância, o relatório será analisado pela Câmara de Sindicância, que decidirá sobre a instauração de um processo ético-profissional (PEP).
No PEP, o médico terá direito à ampla defesa, podendo ser ouvidos o investigado, as pacientes e testemunhas, além da análise de documentos e provas.
O CRM-PB destacou que a apuração ética é independente das investigações policiais e judiciais, respeitando o sigilo processual e os direitos das partes envolvidas. O Conselho reafirma seu compromisso com a dignidade e segurança dos pacientes, ressaltando a gravidade de condutas abusivas ou sexuais na medicina.
Fonte: Portal Correio
