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Ministério Público investiga cargos em comissão e acúmulo de funções em Coremas

Ministério Público da Paraíba investiga cargos em comissão e acúmulo de funções em Coremas.
Ministério Público investiga cargos em comissão e acúmulo de funções em Coremas
Foto: Portal Central Vale Notícias

O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento investigatório formal para analisar cargos em comissão e acúmulo indevido de funções em Coremas.

A abertura do inquérito civil foi determinada para examinar inconformidades administrativas no quadro funcional local, visando esclarecer a legalidade de atos relacionados a cargos em comissão, vínculos temporários e acumulação de cargos públicos na administração municipal.

A portaria inaugural, conduzida pelo promotor Wander Diogenes de Souza, da 3ª Promotoria de Justiça de Pombal, foi assinada em 20 de outubro e publicada no Diário Oficial em 3 de novembro de 2026.

O procedimento estabelece três eixos principais de averiguação para verificar a regularidade das admissões de pessoal realizadas pelo poder público.

Registrado sob o número de Inquérito Civil 001.2026.126454, a publicação não individualiza servidores ou contratos, não menciona valores financeiros e não traz conclusões sobre prejuízos patrimoniais ou atos ilícitos, evitando juízos precipitados sobre a responsabilidade de agentes públicos.

O procedimento continua em andamento para coletar elementos probatórios adicionais, integrando a fiscalização da gestão de pessoal e buscando assegurar a conformidade com os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade no município de Coremas.

Fonte: Portal Central Vale Notícias

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