Na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Rafafá (Podemos) apresentou um projeto de lei que visa criar o Empreende TEA. Esta iniciativa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo e ampliar as oportunidades de inclusão produtiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto busca promover a autonomia econômica desse grupo, oferecendo ações de orientação, capacitação, formalização e apoio ao desenvolvimento de atividades autônomas, levando em conta as habilidades e conhecimentos de cada participante.
Entre as ações propostas estão capacitações em gestão, planejamento, educação financeira, marketing e vendas, além de orientação técnica, mentoria e acompanhamento aos empreendedores. O projeto também incentiva a participação de pessoas com TEA em feiras, eventos e programas de negócios promovidos ou apoiados pelo município.
Outro ponto importante da proposta é a implementação de medidas de acessibilidade nos serviços municipais de atendimento e orientação ao empreendedor. Isso inclui a possibilidade de agendamento prévio, atendimento individualizado quando necessário e a disponibilização de informações em linguagem clara e acessível.
O texto do projeto também prevê parcerias entre o município, instituições de ensino, entidades de apoio ao empreendedorismo, associações comerciais e outras organizações, visando contribuir para a execução das ações propostas.
Com essa iniciativa, Rafafá busca fortalecer políticas públicas que promovam a inclusão e a igualdade de oportunidades, reconhecendo o potencial das pessoas autistas para desenvolver negócios, gerar renda e alcançar maior independência financeira.
A implementação do Empreende TEA será realizada conforme as competências da administração municipal e a disponibilidade orçamentária, sem a necessidade de criar novos cargos ou estruturas administrativas.
O projeto de lei foi apresentado no último dia 7 de outubro e visa ampliar as oportunidades de empreendedorismo e participação econômica para pessoas com TEA em Campina Grande.
