A comercialização de bebidas alcoólicas estará liberada na Paraíba durante o segundo turno das eleições de 2026, que ocorrerá neste domingo (25). Essa decisão mantém o mesmo entendimento do primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que não haverá uma determinação estadual que proíba a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação. Contudo, os juízes de cada Zona Eleitoral têm a autoridade para implementar restrições específicas em seus municípios, se julgarem necessário.
Até a última quinta-feira (22), não havia registro de medidas restritivas publicadas na Paraíba. Além disso, a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social não emitiu nenhuma portaria que suspendesse a comercialização de bebidas alcoólicas em todo o estado.
É importante ressaltar que a adoção da Lei Seca eleitoral não é uma exigência em nível nacional. A decisão sobre a restrição da venda de bebidas durante as eleições cabe às autoridades locais. Historicamente, essa medida visa prevenir desordens e conflitos relacionados ao consumo de álcool durante o processo eleitoral.
Além da Paraíba, outros estados, como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, também optaram por não impor restrições gerais à venda de bebidas alcoólicas neste segundo turno. Vale lembrar que a ausência de proibição eleitoral não altera as regras de trânsito que proíbem a condução de veículos sob efeito de álcool.
A votação na Paraíba ocorrerá das 8h às 17h deste domingo (25), no horário de Brasília, quando os eleitores retornarão às urnas para escolher o presidente da República.
