A possibilidade de um decreto de lei marcial está sendo debatida por aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em resposta a preocupações sobre a integridade das eleições legislativas de 3 de novembro. As discussões incluem medidas drásticas, como a apreensão de cédulas e equipamentos de votação, e são promovidas por membros do movimento Maga, que têm acesso direto ao presidente.
A lei marcial, que transfere funções civis para os militares e pode restringir direitos, é um tema controverso nos Estados Unidos, especialmente devido a limites constitucionais que dificultam a sua decretação unilateral pelo presidente. As informações sobre essas discussões foram divulgadas pelo Axios, a menos de duas semanas das eleições de meio de mandato, que terão um impacto significativo no controle do Congresso durante os últimos anos de Trump.
Questionada sobre o assunto, a Casa Branca não confirmou se Trump discutiu as propostas. A porta-voz Lauren Bis defendeu as ações do governo e acusou os democratas de não enfrentarem irregularidades eleitorais. Ela afirmou que Trump fez mais do que qualquer outro presidente para garantir eleições justas e que a oposição está lutando contra medidas que visam proteger a integridade eleitoral.
Entre os defensores da lei marcial está Peter Ticktin, advogado e amigo de Trump, que participou de uma reunião virtual de ativistas conservadores. Ele argumentou que a lei marcial seria necessária se as eleições fossem consideradas fraudulentas, mencionando a apreensão de cédulas e equipamentos para investigações. Ticktin já havia expressado essa posição em uma entrevista anterior, afirmando que a medida seria necessária para evitar um desastre eleitoral.
Peters, uma ex-funcionária eleitoral do Colorado, também esteve presente em reuniões com Trump e defende que todos os votos sejam registrados em cédulas de papel, sem o uso de equipamentos eletrônicos. Apesar da proximidade de alguns participantes com o presidente, não há evidências de que a Casa Branca tenha adotado essas propostas.
A legislação americana não fornece uma definição clara sobre a lei marcial, e a Suprema Corte nunca decidiu se o presidente pode decretá-la de forma unilateral. Segundo o Brennan Center for Justice, poderes emergenciais não podem sobrepor a Constituição ou as leis do Congresso, o que significa que Trump não teria a autoridade para cancelar eleições ou controlar processos eleitorais estaduais.
Em meio a essas discussões, o Departamento de Justiça planeja enviar cerca de mil observadores para as eleições, um número três vezes maior do que na eleição anterior. Essa ação gerou preocupações entre autoridades estaduais sobre possíveis intimidações e interferências no processo eleitoral, embora o Departamento afirme que o objetivo é garantir o cumprimento das leis eleitorais.
Procuradores-gerais democratas estão discutindo estratégias jurídicas para enfrentar intervenções federais, como a presença de agentes em locais de votação e a apreensão de materiais, conforme reportado por fontes da imprensa.
