Uma proposta em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere que canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que se seguem ao segundo turno das eleições. A medida, se aprovada, entraria em vigor imediatamente.
A minuta da resolução foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e começou a circular entre os ministros após debates em reuniões informais. O gabinete de Mendonça esclareceu que a autoria da minuta é uma tradição do cargo e não uma iniciativa pessoal.
O objetivo da proposta é garantir a integridade do pleito em um período crítico, quando não há tempo para corrigir conteúdos ilícitos. A nota do gabinete enfatiza que os critérios são objetivos e se aplicam igualmente a todos os canais políticos de grande alcance.
Se a proposta for aprovada, canais como 'Exército do Lula', que possui 7 milhões de inscritos, e 'Tropa do Flávio', com 2 milhões, seriam afetados. A minuta estabelece que esses canais enfrentariam as mesmas restrições que já se aplicam ao conteúdo de campanha pago.
A proposta surge em meio a controvérsias envolvendo o canal 'Exército do Lula', que foi temporariamente suspenso e depois restabelecido após disputas judiciais. O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, estiveram envolvidos nas decisões sobre o canal.
