O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última sexta-feira, não acatar o pedido da campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) para proibir postagens de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais nas redes sociais.
A campanha argumentou que as publicações estariam utilizando a estrutura das entidades para favorecer a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pela análise do caso, considerou que as alegações precisam ser examinadas de forma individual.
Cueva estabeleceu um prazo de 72 horas para que os advogados de Flávio apresentem informações detalhadas sobre as supostas irregularidades. Ele destacou que, neste momento, os elementos apresentados não justificam a medida solicitada.
Além disso, o ministro enfatizou que a negativa da liminar não implica em autorização para o uso de recursos dos sindicatos em benefício de candidaturas. Ele lembrou que despesas de campanha, produção ou distribuição de materiais que possam ser considerados contribuições econômicas estão sujeitas a restrições legais, independentemente da transferência direta de valores.
O caso ainda será analisado de forma definitiva pelo ministro, mas não há um prazo estabelecido para essa avaliação.
