O calendário de feriados de 2026 apresenta importantes datas a serem observadas. Após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, o próximo feriado nacional será o Dia de Finados, em 2 de novembro. Além disso, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, também estão programados, ambos caindo em uma sexta-feira, o que possibilita um fim de semana prolongado para muitos trabalhadores.
Antes do feriado de Finados, o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, será um ponto facultativo para a administração pública federal, embora não garanta folga para a iniciativa privada. Em São Paulo, a data foi alterada para o dia 30, criando um feriado prolongado para o funcionalismo estadual.
Além dos feriados nacionais, estados e municípios têm suas próprias datas comemorativas, que podem impactar a rotina local. Por exemplo, em outubro, o Dia do Piauí será celebrado em 19 de outubro, e os aniversários de Goiânia e Manaus ocorrerão em 24 de outubro.
Próximos Feriados e Pontos Facultativos de 2026
- 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público federal — ponto facultativo.
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados — feriado nacional.
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República — feriado nacional.
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra — feriado nacional.
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal — ponto facultativo após as 13h.
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal — feriado nacional.
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 — ponto facultativo após as 13h.
Feriados Estaduais e Municipais em Outubro
- 15 de outubro (quinta-feira): Caucaia (CE): aniversário do município; Imperatriz (MA): Dia de Santa Teresa d'Ávila.
- 17 de outubro (sábado): Rorainópolis (RR): aniversário do município.
- 19 de outubro (segunda-feira): Piauí: Dia do Piauí, Data Magna do estado; Petrópolis (RJ): Dia de São Pedro de Alcântara.
- 24 de outubro (sábado): Goiânia (GO): aniversário da cidade; Manaus (AM): aniversário da cidade.
- 30 de outubro (sexta-feira): Arapiraca (AL): aniversário do município.
Funcionamento Durante os Feriados
Durante os feriados, algumas atividades, como serviços essenciais de saúde e alimentação, podem operar normalmente. O funcionamento do comércio depende de acordos estabelecidos em convenções coletivas. Para trabalhadores regidos pela CLT, a regra geral é que o trabalho em feriados deve ser compensado com uma folga em outro dia ou, na ausência de compensação, o pagamento deve ser em dobro. Para autônomos e prestadores de serviços, as condições variam conforme o contrato.
Caso surjam dúvidas ou ocorram descumprimentos, os trabalhadores têm a opção de buscar orientação junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho e Emprego.
