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Nunes Marques pode julgar soltura de Bolsonaro após eleições

O ministro Nunes Marques do STF considera avaliar a ação que pede a soltura de Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, evitando interferências políticas.
Foto: Antônio Foto: Augusto / STF / REUTERS / Mateus Bonomi

O ministro Nunes Marques indicou a interlocutores que planeja julgar a ação que solicita a revisão criminal e a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro após o término do segundo turno das eleições. A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de liminar no final de outubro, buscando a liberdade do ex-presidente e a revisão de sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

Um pedido similar já havia sido feito em maio e permanece no gabinete de Nunes Marques, aguardando uma decisão. O ministro, que preside o TSE, optou por não analisar a ação durante o processo eleitoral para evitar acusações de interferência no resultado das eleições.

Nunes Marques expressou a pessoas próximas seu desejo de que o caso não seja explorado politicamente, por isso decidiu não tomar nenhuma decisão neste período. Contudo, ele pretende levar o caso a julgamento no plenário do STF após a conclusão das eleições, independentemente do resultado.

Antes de levar o caso ao plenário, existe a possibilidade de que o ministro atenda ao pedido dos advogados de Bolsonaro e conceda uma liminar para sua soltura. Essa decisão, se ocorrer, seria posteriormente submetida ao plenário para análise e referendo pelos demais ministros.

Após ser liberado para julgamento, o processo precisará ser incluído na pauta pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que terá a responsabilidade de definir a data da análise.

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