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Partidos não atingem cláusula de barreira e perdem acesso a recursos

PSOL/Rede, PDT, Avante, Missão e a federação Renovação Solidária não cumpriram a cláusula de barreira nas eleições de 2026, afetando acesso a recursos e propaganda.
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Cinco partidos e federações, incluindo PSOL/Rede e PDT, não conseguiram atender aos requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026. Embora tenham conquistado cadeiras na Câmara dos Deputados, não atingiram a combinação necessária de votos ou de deputados para garantir acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

A cláusula de barreira, que também é chamada de cláusula de desempenho, estabelece critérios que os partidos devem cumprir para obter recursos e tempo de mídia. O não cumprimento não impede a posse dos deputados eleitos, nem resulta no fechamento das agremiações.

Para atender à cláusula neste pleito, os partidos ou federações precisavam cumprir pelo menos um dos dois critérios: obter 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da Federação, ou eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por pelo menos nove estados.

O PSOL/Rede superou o percentual nacional exigido, mas não conseguiu atingir o mínimo estadual em nove unidades da Federação, alcançando apenas oito. No Espírito Santo, a sigla ficou a 185 votos de completar o percentual necessário.

A sigla Missão não conseguiu atender a nenhum dos critérios, elegendo apenas um deputado, Kim Kataguiri, em São Paulo. O Avante, que elegeu cinco deputados, não atingiu o percentual mínimo nacional nem o mínimo estadual em nove estados.

O PDT, por sua vez, elegeu seis deputados, mas também não alcançou os requisitos necessários. A federação formada por PRD e Solidariedade elegeu sete deputados, abaixo do mínimo exigido, sem atingir o percentual nacional ou a presença mínima em nove estados.

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