O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu pela soltura de Halanildo Herber Gomes Nunes e Tallyson Johann Magalhães Queiroga, que estavam presos em uma investigação sobre possíveis crimes eleitorais e financeiros. A decisão, assinada pela juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, substitui a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Os investigados foram detidos após a apreensão de R$ 382.150 em dinheiro, além de cheques, veículos e celulares. A investigação apontou uma dinâmica de saques fracionados de grandes quantias, com destinação de recursos a diferentes municípios antes das eleições.
As suspeitas envolvem falsidade ideológica eleitoral, lavagem de capitais e associação criminosa. A prisão preventiva foi inicialmente justificada pelo risco de continuidade das atividades investigadas e pela proximidade do pleito.
Ao analisar o habeas corpus, a relatora não afastou os indícios que fundamentaram a investigação, mas considerou que a prisão não era indispensável. A juíza destacou que os bens apreendidos já estavam sob custódia e que os investigados não tinham antecedentes criminais.
Embora tenham sido soltos, Halanildo e Tallyson estão sujeitos a restrições rigorosas. Eles não podem frequentar comitês eleitorais ou sedes de partidos, e no dia da eleição, só poderão estar em locais de votação para exercer seu direito ao voto.
Além disso, a decisão proíbe o contato entre os dois, outros investigados e um candidato mencionado no processo. O descumprimento das restrições pode levar ao restabelecimento da prisão preventiva.
O TRE-PB também determinou a expedição dos alvarás de soltura, desde que não haja outra razão para a prisão dos investigados, e solicitou informações ao Juízo Eleitoral das Garantias no prazo de cinco dias.
