A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma nova lei que resultará em um aumento significativo nas taxas de cartório, com reajustes que podem chegar a até 8.000%. A Lei Estadual nº 14.343/2026, sancionada pelo governador Lucas Ribeiro, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, alterando drasticamente o valor das taxas, que podem saltar de cerca de R$ 200 para R$ 17 mil.
Essa mudança gerou uma mobilização entre corretores de imóveis, construtores, advogados e outros profissionais, que estão se unindo para contestar o aumento considerado abusivo. Eles estão promovendo um abaixo-assinado online, além de uma campanha publicitária com outdoors, visando pressionar os três poderes do estado a reconsiderar a implementação da lei.
É notável que, apesar do impacto significativo da nova legislação, apenas quatro dos 36 deputados estaduais se opuseram ao projeto durante a votação. Os deputados que votaram contra foram Sargento Neto, Dr. Aledson Moura, Júnior Araújo e Dr. Romualdo.
O deputado Sargento Neto, ao ser questionado sobre o movimento que busca a revogação da lei, manifestou seu apoio à causa. Ele afirmou:
Fui contra o projeto, até porque não voto a favor de reajuste de tributos, e reconheço que alguns pontos da lei, sobretudo, não podem entrar em vigor porque representam aumentos desproporcionais que impactam duramente a economia da Paraíba e o já sofrido bolso do cidadão.
