A Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba anunciou que não haverá proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as Eleições de 2026. Essa decisão foi comunicada oficialmente, esclarecendo que não será publicada uma portaria de Lei Seca no estado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) também confirmou que, até o momento, não há previsão de publicação de qualquer medida relacionada à Lei Seca. Contudo, cabe a cada juiz de Zona Eleitoral decidir sobre possíveis restrições em suas respectivas cidades. Até a última quinta-feira, nenhuma ação desse tipo havia sido registrada.
Além da Paraíba, outros estados, como Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Alagoas, também optaram por não restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação. Essa escolha reflete a flexibilidade que cada estado possui em relação à aplicação da Lei Seca durante as eleições.
Historicamente, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas eleições visava prevenir desordens nos locais de votação. No entanto, para as Eleições Gerais de 2026, essa prática não será adotada.
