Nesta quarta-feira, o plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá discutir a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a remoção de publicações associando Flávio Bolsonaro a um suposto movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
A análise está programada para iniciar às 10h e se estenderá até as 23h59. A situação ganhou novos contornos após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender uma decisão anterior do ministro Flávio Dino, que havia derrubado a ordem de Mendonça.
Com a suspensão, Fux restabeleceu a determinação de Mendonça para que as postagens, incluindo uma do humorista Antonio Tabet, fossem retiradas do ar até que o plenário do STF analise o caso. A decisão de Dino, que ocorreu no domingo, permitiu o retorno do post de Tabet e de outras publicações que haviam sido removidas com base na mesma justificativa.
Dino argumentou que a postagem não mencionava Flávio Bolsonaro diretamente e que a remoção era uma medida necessária para proteger a liberdade de expressão. Fux, por sua vez, atendeu a um pedido da defesa do candidato e destacou a importância de que o colegiado examine o tema, considerando os impactos sobre a Justiça Eleitoral e a atual disputa presidencial.
