Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) vivenciou uma sequência de decisões que se anularam mutuamente, refletindo uma crise entre seus ministros. O conflito começou com a remoção de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida, inicialmente determinada pelo ministro André Mendonça, que foi revertida por Flávio Dino, e posteriormente excluída novamente após intervenção de Luiz Fux.
O ponto de partida para essa disputa judicial foi uma postagem do humorista Antônio Tabet, que provocou reações intensas. Em sua publicação, Tabet afirmou: 'A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida'. A campanha de Flávio Bolsonaro, do PL, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a postagem, levando Mendonça a decidir pela sua remoção.
Na decisão, Mendonça alegou que havia uma informação falsa circulando sobre Flávio Bolsonaro querer retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Contudo, Tabet recorreu ao STF, e Dino restabeleceu a postagem, argumentando que não havia ilicitude evidente. Ele enfatizou que a remoção poderia inibir a liberdade de expressão e a manifestação religiosa dos devotos.
A situação se agravou quando a campanha de Flávio Bolsonaro voltou a acionar o STF, resultando na suspensão da decisão de Dino por Fux, que sustentou que o TSE deve ter a palavra final em questões eleitorais.
Além disso, a crise se estendeu a outra questão envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Mendonça havia determinado seu afastamento, que foi revertido por Dino, mas Fachin anulou ambas as decisões. Antes de Fux derrubar a decisão de Dino, este havia solicitado que a questão fosse discutida no plenário do STF.
Durante uma reunião, Kassio Nunes Marques expressou suas preocupações a Fachin, formalizando uma reclamação sobre o risco de 'captura institucional' e a possível 'subordinação funcional do TSE a juízos individuais externos à estrutura da Justiça Eleitoral'. Para Nunes Marques, essa subordinação compromete a especialização e a legitimidade das decisões dos tribunais.
Fachin, ao comentar sobre as decisões conflitantes, descreveu a situação como um 'tumulto processual'. Em um discurso recente, ele ressaltou a importância das instituições em servir à sociedade, enfatizando a necessidade de uma transformação concreta da realidade por meio da política judiciária.
