O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ordem de Flávio Dino, também do STF, que havia anulado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a remoção de postagens na internet. Essas publicações associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida.
Na decisão proferida na noite de segunda-feira (28), Fux determinou que a ordem de Dino, que permitia a manutenção dos posts, ficasse suspensa até que o plenário do STF analise a questão. Entre as postagens que foram removidas por Mendonça, está uma do humorista Antonio Tabet, que publicou uma imagem religiosa com a legenda:
a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida.
Dino havia acatado um recurso de Tabet, argumentando que a liberdade de expressão deveria ser protegida e que a publicação não mencionava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro. Em resposta, a defesa do candidato recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet, onde o STF decidiu que as plataformas devem retirar conteúdos que ameacem a democracia.
Fux, em sua decisão, não fez um juízo de valor sobre a liberdade de expressão, afirmando que essa análise deve ser realizada pelo plenário. Ele ressaltou a seriedade de suspender uma decisão do TSE em um momento tão próximo do primeiro turno das eleições presidenciais, agendado para o próximo domingo (4).
O caso ganhou notoriedade após surgirem informações sobre grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro que defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, o que foi negado pelo candidato. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral, alegando que as informações eram “inverídicas” e promoviam “discurso de ódio e imputação de crime.”
Mendonça, na qualidade de ministro do TSE, havia determinado a remoção das postagens e de conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Além disso, ele ordenou que as plataformas de redes sociais retirassem qualquer conteúdo relacionado que mencionasse Flávio e Nossa Senhora Aparecida.
Na mesma data, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, expressando preocupações sobre interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral.
