A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão de uma decisão que autorizou a manutenção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi feito com base na ação relacionada ao Marco Civil da Internet, da qual Fux é relator.
A solicitação visa reverter uma decisão do ministro Flávio Dino, que, no último domingo, anulou uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia retirado do ar postagens sobre a santa. A decisão de Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve um post sobre a possível destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil removido.
A postagem de Tabet, que incluía uma imagem da santa, afirmava que
a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida
. A remoção anterior foi determinada pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, sob a alegação de que a publicação disseminava informações falsas sobre o candidato.
Mendonça também havia ordenado a exclusão de qualquer conteúdo que ligasse Flávio a uma suposta mudança na padroeira do Brasil. Após o pedido da defesa de Flávio para que Fux intervisse, Dino enviou sua decisão para referendo do plenário do STF.
Na decisão que restabeleceu a postagem, Dino argumentou que não se poderia identificar qualquer ilegalidade no conteúdo, a menos que se provasse inequivocamente a ligação de Flávio Bolsonaro com a "família miliciana". Ele afirmou que
é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para extrair consequências contra a liberdade de expressão
.
Recentemente, circularam boatos na internet de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, promoveria a remoção de Nossa Senhora Aparecida de sua posição como padroeira do Brasil. O candidato negou essa intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de propagar o boato para fins eleitorais.
Em resposta, a CNBB divulgou uma nota nesta segunda-feira (28) negando qualquer envolvimento na disseminação do boato e afirmando que a acusação sem provas "atinge injustamente a instituição".
