A juíza Angela Coelho de Salles Correia, da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, tomou medidas rigorosas contra a distribuição de panfletos apócrifos em Bayeux e Santa Rita. A decisão, anunciada no último domingo, inclui a busca e apreensão imediata do material, além de apoio policial para a execução da ordem.
A ação foi motivada por denúncias de irregularidades eleitorais apresentadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Os panfletos em questão contêm acusações contra um candidato nas eleições de 2026, mas não possuem identificação de autoria, tiragem ou dados da gráfica responsável.
A juíza classificou os panfletos como clandestinos e apócrifos, ressaltando que as alegações feitas no material não são acompanhadas de provas. Em Bayeux, a decisão autoriza a atuação das polícias Militar e Civil, enquanto em Santa Rita, a Polícia Militar também foi requisitada para garantir o cumprimento da medida.
Os agentes de segurança têm a responsabilidade de identificar e qualificar os distribuidores que forem encontrados com os panfletos. Aqueles que forem abordados deverão interromper a distribuição imediatamente e serão informados sobre as possíveis consequências legais por desobediência eleitoral.
Além disso, a juíza determinou que os casos sejam encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, com o objetivo de investigar a gráfica contratada, o mandante da distribuição e os responsáveis pela confecção do material.
