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Atuação dos Deputados Federais da Paraíba na Legislatura 2023-2027

Projetos apresentados (de autoria), propostas relatadas, requerimentos, participação em votações nominais, discursos, presenças e ausências em plenário, atuação em comissões e indicação de emendas parlamentares com de.....
Foto: Reprodução / Agência Brasil

Projetos apresentados (de autoria), propostas relatadas, requerimentos, participação em votações nominais, discursos, presenças e ausências em plenário, atuação em comissões e indicação de emendas parlamentares com destinação de recursos para o Estado: estas e outras atribuições fazem parte do trabalho dos deputados federais.

Um deputado federal possui as seguintes funções: Legislar (elaboração de projetos, votação de leis e outras proposições), Fiscalizar (as ações do Executivo por meio de requerimentos, comissões, pedidos de informação, CPIs,etc), acompanhar o Orçamento da União (apresentar emendas parlamentares e participar da discussão do Orçamento), participar de Comissões (discutir projetos e temas específicos) e ser uma Representação (atuar politicamente em nome da população do Estado).

Estes parlamentares não executam diretamente obras de rua, praça ou hospitais, mas podem indicar recursos por meio de emendas, enquanto a execução cabe ao Poder Executivo. Por isso, um dos destaques do trabalho dos deputados federais são os recursos destinados aos Estados em emendas para a saúde, educação, segurança, patrimônio público, entre outras áreas.

A Paraíba possui 12 cadeiras na Câmara dos Deputados cuja composição sofreu algumas alterações por licenças e suplências. O Polêmica Paraíba apresenta a seguir um resumo da atividade parlamentar dos deputados federais paraibanos em exercício no atual mandato 2023–2027 e que hoje disputam a reeleição. Os dados sobre esses representantes estão registrados individualmente nos sistemas oficiais da Câmara Federal e atualizados até a publicação desta reportagem.

O levantamento reúne produção legislativa, votações, presença, participação em comissões e emendas dos parlamentares paraibanos que chegam à reta final da 57ª Legislatura. Serão citados apenas os deputados em exercício, ou seja, não foram citados os que estão licenciados. Porém, vale lembrar que esses números não devem ser interpretados isoladamente porque embora as funções sejam as mesmas, as atividades parlamentares de cada deputado são diferentes de acordo com as áreas priorizadas em seu trabalho. Confira

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Aguinaldo Ribeiro atualmente é relator da comissão especial que trata do PL 2338/23, sobre Inteligência Artificial. No atual mandato, foi responsável pela autoria de 115 propostas legislativas, 10 propostas relatadas, discursou 73 vezes no plenário e participou de 1.083 votações nominais em plenário . Ao longo dos últimos quatro anos, registrou 53 ausências em plenário.

Possui quatro mandatos como deputado federal e atua na Câmara desde 2011. Entre as suas atividades partidárias, pode-se destacar a liderança da Maioria na Câmara dos Deputados entre 2023 e 2024, além de vice-líder do Bloco formado pelo UNIÃO, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD, em 2024. Assumiu o posto de líder da maioria no Congresso Nacional em abril de 2024, sucedendo a sua irmã, a senadora Daniella Ribeiro.

As recentes atividades parlamentares do deputado incluem as seguintes comissões permanentes: Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Além destas, também destacam-se as Comissões Especiais: PL 2338/23 – Inteligência Artificial e PL 1087/25 – Alteração da Legislação do Imposto de Renda. Ainda fez parte dos grupos de trabalho do Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) e do GT de Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital.

A saúde foi a área que recebeu maior atenção ao longo do seu mandato. Apenas em 2026, Aguinaldo Ribeiro destinou três conjuntos de emendas à Paraíba: transferências especiais, atenção primária à saúde, além de assistência hospitalar e ambulatorial. Algumas das emendas orçamentárias aprovadas para este ano incluem o Fundo Nacional de Saúde, a preservação do patrimônio cultural brasileiro em Joao Pessoa, a construcão e ampliacao de unidades operacionais e administrativas da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Cabo Gilberto Silva (PL)

Cabo Gilberto está no seu primeiro mandato como deputado federal na legislatura 2023–2027. Foi vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, vice-líder do PL e vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados. Desde dezembro de 2025, é líder da oposição na Câmara Federal. É autor de 2770 propostas legislativas, 85 propostas relatadas, discursou 1800 vezes no plenário e participou de 1.134 votações nominais em plenário. Nos últimos quatro anos, não registrou nenhuma ausência em plenário.

O parlamentar é titular da Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco, Comissão Especial sobre Direito Digital, Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24) e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ainda é suplente na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25), Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Cultura,Comissão de Finanças e Tributação,Comissão de Trabalho,Comissão de Indústria, Comércio e Serviços,Comissão de Administração e Serviço Público,Comissão de Defesa do Consumidor,Comissão do Esporte,Comissão de Minas e Energia,Comissão de Legislação Participativa,Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação,Comissão de Viação e Transportes,Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,Comissão de Educação,Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, além da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

A destinação de recursos para a Paraíba são voltados especialmente a saúde, transferências especiais, assistência social, esporte e segurança pública. Entre as destinações pode-se citar: a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde; esporte, educação, lazer e inclusão social; estruturação do Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa; o Hospital da FAP, em Campina Grande; policiamento e combate à criminalidade; assistência social; promoção e marketing do turismo na Paraíba, além de emendas para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e para infraestrutura de organizações militares.

Damião Feliciano (UNIÃO)

Na Câmara Federal desde 1999, o deputado federal Damião Feliciano possui sete mandatos. Nesta Legislatura 2023–2027, é vice-líder do governo na Câmara e coordenador-geral da Bancada Negra da Câmara dos Deputados. No atual mandato, o parlamentar foi responsável pela autoria de 169 propostas legislativas, 3 propostas relatadas, discursou 23 vezes no plenário e participou de 1.077 votações nominais em Plenário. Ao longo dos últimos quatro anos, registrou 33 ausências em plenário.

Damião Feliciano fez parte da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Atualmente, o deputado é integrante da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24), Comissão de Educação e Comissão de Turismo. Ainda é suplente na Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24). Também esteve nas comissões especiais do PL 2614/24 – Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034; PEC 169/19 – Acumulação de Cargo de Professor e PEC 027/24 – Fundo Nacional da Igualdade Racial. Ainda participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em 2023.

A atuação de Damião Feliciano na Câmara combina participação institucional no Governo Federal, atuação em pautas de educação e igualdade racial. Nas emendas parlamentares destinadas à Paraíba, os maiores valores estão nas transferências especiais e saúde ( atenção primária, assistência hospitalar e ambulatorial). Entre as outras áreas que receberam recursos, pode-se citar a preservação do patrimônio cultural de João Pessoa; a construção e ampliação de unidades da Polícia Rodoviária Federal; assistência hospitalar em Campina Grande; a promoção e marketing do turismo; o desenvolvimento tecnológico e inovação em empresas em João Pessoa, além de emendas para o Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Santa Rita), o Hospital São Vicente de Paulo, na Capital e a UFCG.

Gervásio Maia (PCdoB)

Gervásio Maia ocupa a Câmara desde 2019 e está no seu segundo mandato como deputado federal. É integrante titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e suplente na Comissão de Comunicação. Nesta Legislatura 2023–2027, o parlamentar foi responsável pela autoria de 483 propostas legislativas, 81 propostas relatadas, discursou 58 vezes no plenário e participou de 1.115 votações nominais em Plenário. Ao longo dos últimos quatro anos, registrou 6 ausências em plenário.

Foi integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ocupou ainda o cargo de vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados e vice-líder da maioria na Câmara. Ainda fez parte da CPI do MST como suplente em 2023. Em manifestações no Plenário, o parlamentar destacou matérias como reforma tributária, indústria e movimentos sociais.

Na destinação de recursos, Gervásio Maia tem atuação voltada para a saúde e transferências especiais. Entre as maiores emendas estão: o custeio e estruturação da rede de atenção primária; transferências especiais; a estruturação de unidades de atenção especializada; assistência hospitalar e ambulatorial; promoção e defesa dos direitos humanos; o Fundo Naval e recursos distribuídos em emendas para unidades especializadas de saúde.

Hugo Motta (Republicanos)

Acervo Camara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta é natural de João Pessoa, mas possui base familiar de atuação política voltada para o município de Patos e o Sertão paraibano. Ocupa o cargo desde 2011 e acumula quatro mandatos como deputado federal. Na 57ª Legislatura, o parlamentar foi responsável pela autoria de 568 propostas legislativas, 9 propostas relatadas, discursou 207 vezes no plenário e participou de 1.064 votações nominais em Plenário. Ao longo dos últimos quatro anos, registrou 51 ausências em plenário.

Presidente da Mesa Diretora desde 1º de fevereiro de 2025, foi líder do Republicanos, vice-líder e líder do bloco formado por MDB, PSD, Republicanos,PODE e PSC entre 2023 e 2025. Além da atividade partidária, fez parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania , Comissão de Finanças e Tributação e da CPI da Empresa Americanas S.A., como suplente.

A posição institucional passou a ser uma das principais características de sua atuação no período mais recente do mandato.Nas emendas, Hugo Motta tem priorizado a saúde, principalmente atenção primária; além das transferências especiais para municípios. Em 2026, o deputado tem R$ 35,25 milhões registrados em três categorias de emendas: transferências especiais; atenção primária à saúde, bem como assistência hospitalar e ambulatorial.

Leonardo Gadelha (Podemos)

Leonardo Gadelha é deputado federal desde 2011 e está no seu segundo mandato. Entre os anos de 2023 e 2026, o parlamentar foi responsável pela autoria de 21 propostas legislativas, 1 proposta relatada, discursou 5 vezes no plenário e participou de 90 votações nominais em Plenário. Ao longo dos últimos quatro anos, não registrou ausências em plenário. No entanto, vale lembrar que ele é um suplente em exercício e não estava em exercício em 2023. Por isso, não possui emendas ou produção legislativa relativas àquele ano, mas apenas em 2024.

Assumiu o mandato como suplente duas vezes: na Legislatura 2011-2015 e na Legislatura 2019-2023. Afastou-se em agosto de 2021 e reassumiu, como suplente, em dezembro do mesmo ano. Registrou um novo afastamento em 2022 e assumiu, como suplente na Legislatura 2023-2027, a partir de 18 de Junho de 2024. Afastou-se, em 16 de Outubro de 2024 e, por fim, reassumiu, como suplente, em 9 de Julho de 2026. Na Câmara Federal, Leonardo Gadelha foi vice-líder do PSC (quando ainda era do partido) e vice-líder do bloco formado pelo MDB, PSD, Republicanos e Podemos. Nesta Legislatura, ocupou as comissões permanentes de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Saúde.

A passagem do parlamentar pela Câmara tem maior participação em matérias relacionadas à saúde, ciência, tecnologia e inovação. Entre suas proposições está o PL 3956/2024, que propõe obrigar embalagens de produtos destinados ao consumo a apresentar imagens correspondentes ao tamanho real do produto existente em seu interior. Ainda apresentou uma proposta relacionada a direitos autorais de obras produzidas por inteligência artificial.

Luiz Couto (PT)

Desde 2003, Luiz Couto é deputado federal. Aos 81 anos, está no quinto mandato e entre 2023 e 2026, foi responsável pela autoria de 1.092 propostas legislativas, 93 propostas relatadas, discursou 224 vezes no plenário e participou de 1.121 votações nominais em plenário. Ao longo dos últimos quatro anos, registrou 7 ausências em plenário.

É integrante titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A atuação de Luiz Couto nas emendas parlamentares está concentrada em saúde, educação, direitos humanos, agricultura familiar, assistência social e desenvolvimento rural. Na saúde, o foco está na estruturação de unidades de atenção especializada, atenção primária, os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, além da educação e formação na área da saúde.

Além disso, destinou recursos para a promoção e defesa dos direitos humanos e promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ na Paraíba. Também há emendas para a UFCG, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) bem como recursos para cultura, esporte, lazer e inclusão social.

Mersinho Lucena (PSD)

Filho do ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo do Estado, Cícero Lucena, Mersinho Lucena está no seu primeiro mandato como deputado federal. Entre 2023 e 2026, foi responsável pela autoria de 404 propostas legislativas, 61 propostas relatadas, discursou 15 vezes no plenário e participou de 973 votações nominais em Plenário. Ao longo dos últimos quatro anos, registrou 28 ausências em plenário. Atualmente, é integrante titular da Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21), da Comissão de Turismo e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda é suplente da Comissão de Cultura e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

No atual mandato, foi vice-presidente da Comissão de Turismo, fez parte do Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, Comissão de Saúde, Comissão de Desenvolvimento Econômico, além da CPI das Pirâmides Financeiras em 2023 e da CPI da Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, no mesmo ano.

Em 2026, a Câmara registrou 15 emendas aprovadas, direcionadas especialmente às áreas da saúde e assistência social/SUAS. Nesta primeira área temos recursos para estruturação da rede de atenção primária na Paraíba; custeio dos serviços hospitalares e ambulatoriais;serviços hospitalares em Campina Grande; além de recursos para o Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho e o Hospital São Vicente de Paulo. Há também emendas para policiamento, fiscalização e enfrentamento à criminalidade e corrupção pela Polícia Rodoviária Federal; modernização de sistemas de comando e controle do Exército na Região Nordeste; preservação do patrimônio cultural brasileiro em João Pessoa e administração de unidade do Fundo Naval.

Raniery Paulino (Republicanos)

Raniery Paulino é de João Pessoa, mas possui base política na região do Brejo Paraibano, especialmente na cidade de Guarabira. Está no seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados: em maio deste ano assumiu como suplente devido a licença do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) hoje também em campanha para as Eleições 2026.

Raniery é responsável pela autoria de 84 propostas legislativas, 5 propostas relatadas, discursou 41 vezes no plenário e participou de 84 votações nominais em Plenário. Não registrou ausências no plenário. Na Câmara, é titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Finanças e Tributação. Ainda é suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e fez parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Integrou as seguintes comissões especiais: Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, Direito Digital, Violência Obstétrica e Morte Materna.

Como o parlamentar não estava em exercício em 2023, não há ainda como atribuir a ele, naquele ano, emendas individuais como deputado federal. Entre as suas propostas está o PL 3649/2026, Projeto de Lei que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente em Guarabira.

Ruy Carneiro (Podemos)

Ruy Carneiro foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2011 e está no seu terceiro mandato. Entre 2023 e 2026, o deputado foi responsável pela autoria de 384 propostas legislativas, 12 propostas relatadas, discursou 46 vezes no plenário e participou de 920 votações nominais em Plenário. Ao longo dos últimos quatro anos, registrou 47ausências em plenário.

Já ocupou a presidência da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além de ter sido integrante das seguintes comissões permanentes: Comissão de Comunicação e Comissão de Saúde,Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Também fez parte da comissão especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração. Hoje, o parlamentar é vice-líder do bloco formado pelo União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB Cidadania e Podemos.

O próprio deputado se defende como um apoiador da saúde e dos hospitais da Paraíba. Com isso, o perfil das emendas de Ruy Carneiro se concentra nas áreas de atenção primária e especializada, transferências especiais e assistência social. Além destas, a Câmara também registra valores autorizados de emendas na agricultura/agropecuária, irrigação, turismo, esporte, segurança alimentar/agricultura familiar, cultura, educação e Meio ambiente/direitos animais.

Valdir Trindade (Republicanos)

Valdir Trindade está no seu primeiro mandato como deputado federal. Tomou posse como suplente no dia 10 de junho deste ano no lugar de Wilson Santiago (Republicanos) que hoje é novamente candidato a deputado federal. O deputado foi responsável pela autoria de 11 propostas legislativas, 1 proposta relatada, discursou 1 vez no plenário e participou de 20 votações nominais em Plenário. Não registrou ausências em plenário.

É integrante titular da Comissão de Educação e suplente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Desde junho, ocupa a secretaria da Bancada Negra da Câmara dos Deputados. Como o deputado é suplente em exercício desde junho deste ano, o volume de emendas e de atividade parlamentar de Valdir Trindade, obviamente, ainda é reduzido quando comparado aos demais integrantes da Câmara Federal.

Sua atuação parlamentar está voltada às áreas de saúde, educação, esportes e assistência social. Uma de suas propostas é o PL 5460/2026, Projeto de Lei que dispõe sobre o direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível.

Wellington Roberto (PSD)

Wellington Roberto está no sexto mandato na Câmara Federal. Ocupou o cargo pela primeira vez em 2003. Entre 2023 e 2026, o deputado foi responsável pela autoria de 233 propostas legislativas, nenhuma proposta relatada e nenhum discurso no plenário, além de ter participado de 974 votações nominais em Plenário. Ao longo dos últimos quatro anos, registrou 65 ausências em plenário.

É integrante titular da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de suplente na Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Ainda ocupa a secretaria da Bancada Negra da Câmara dos Deputados. Já fez parte da Comissão de Minas e Energia e da CPI da Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, em 2023.

O perfil das emendas de Wellington Roberto é concentrado em saúde (atenção primária, atenção especializada, assistência hospitalar e ambulatorial),transferências especiais, esportes, educação, lazer e assistência social.

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