Um passageiro teve seu direito de voar suspenso por seis meses após um comportamento inadequado durante um voo da Azul, que ocorreu entre Belém e Campinas. O incidente, que envolveu a exposição da genitália e urinar em uma área comum, resultou também em uma multa de R$ 17,5 mil.
Esse caso, registrado no dia 18 de setembro, marca a primeira aplicação da nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que entrou em vigor em 14 de setembro e estabelece punições para comportamentos indisciplinados. A Anac não divulgou a identidade do infrator, e sua defesa não foi localizada.
A nova norma da Anac prevê sanções que variam desde orientações formais e advertências para infrações leves até multas e suspensão do direito de voar por até 12 meses para condutas consideradas gravíssimas. A Azul classificou o ato do passageiro como gravíssimo e notificou a Anac, além de informar outras companhias aéreas sobre a inclusão do nome do homem na lista de passageiros com direito de voar suspenso.
As penalidades, que incluem a proibição de embarque em voos domésticos e o cancelamento de bilhetes, são aplicadas após a conclusão de um processo administrativo, garantindo ao passageiro o direito à ampla defesa.
