O deputado federal Ruy Carneiro, do Podemos, está pressionando por uma rápida votação de sua proposta que estabelece uma política nacional de atendimento a pessoas com vício em jogos de azar, conhecida como ludopatia. O projeto, que recebeu regime de urgência em abril, já está pronto para ser discutido no plenário da Câmara.
Elaborado em 2024, o texto propõe assistência a dependentes de jogos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Rede de Atenção Psicossocial. Carneiro destacou que, apesar do SUS ter iniciado um nível de assistência em agosto com o programa 'Meu SUS', essa ação ainda é insuficiente diante dos danos causados pelo vício em jogos às famílias brasileiras.
A ludopatia não é um problema individual. É uma questão de saúde pública e um transtorno que está arrasando a rotina financeira dos brasileiros. A dependência em jogos já é um dos principais fatores de endividamento das famílias. Isso é muito grave! É urgente ajudar quem tem essa dependência e suas famílias, que sofrem junto — afirmou o parlamentar.
O projeto inclui diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes, além de assistência médica, psicológica, psiquiátrica e social. Também prevê a oferta de terapias e medicamentos, quando necessário, e ações de apoio às famílias afetadas, campanhas educativas e reinserção social dos dependentes.
Ruy Carneiro detalhou as fontes de financiamento para essa política, que incluem uma porcentagem da arrecadação de tributos sobre plataformas de apostas, realocação de recursos do Fundo Nacional de Saúde e parcerias com empresas do setor. O orçamento do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também será utilizado para implementar as ações propostas.
Dados recentes revelam a gravidade do vício em apostas no Brasil, com 43,8 milhões de brasileiros já tendo apostado, representando cerca de 27% da população adulta. Esse número cresceu 75,2% em apenas oito meses. Estudos indicam que as apostas podem impactar o PIB em até R$ 141 bilhões até 2025, devido à substituição do consumo familiar por apostas, e que 75% dos apostadores pertencem a famílias com renda de até cinco salários mínimos.
