O vereador Saulo Germano, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, lançou o Projeto de Lei Ordinária nº 773/2026, que busca estabelecer um programa municipal focado na promoção do envelhecimento ativo, saudável e digno para mulheres idosas.
A proposta abrange ações em saúde, cultura, esporte, educação, inclusão digital, direitos humanos e geração de renda, visando aumentar a participação social e fortalecer a autonomia das mulheres na terceira idade.
Entre as atividades planejadas estão oficinas de música, dança, teatro, artesanato, literatura e artes visuais, além de práticas esportivas adaptadas, ações de autocuidado, inclusão digital, rodas de conversa e iniciativas voltadas ao empreendedorismo solidário e à economia criativa.
Na justificativa do projeto, Germano enfatiza a importância de levar essas ações a diversas regiões da cidade, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade social. O programa utilizará espaços públicos já existentes, como escolas, CRAS, CREAS, unidades de saúde, praças, parques e ginásios.
Outro aspecto relevante do projeto é a feminização do envelhecimento, que considera as desigualdades enfrentadas pelas mulheres ao longo da vida, como interrupções na carreira, responsabilidades familiares e impactos na contribuição previdenciária.
Promover um envelhecimento ativo, saudável e digno é uma das diretrizes centrais do programa proposto pelo vereador Saulo Germano.
A iniciativa também prevê a articulação entre diferentes políticas públicas e a possibilidade de parcerias com universidades, instituições de ensino, Sistema S e organizações da sociedade civil. Os recursos para o programa poderão ser oriundos de fundos municipais destinados à pessoa idosa e de outras fontes previstas na legislação.
Além disso, o projeto estabelece ações para prevenir o isolamento social, a violência doméstica, a discriminação e outras situações de vulnerabilidade, incentivando a participação das mulheres idosas na vida comunitária e cidadã.
A criação do programa não resultará na formação de novos órgãos ou cargos públicos e não gerará despesas obrigatórias, devendo sua execução respeitar a disponibilidade orçamentária e a legislação financeira vigente.
