A deputada estadual Camila Toscano, que busca a reeleição pelo MDB, manifestou sua preocupação com a recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que barrou candidaturas de indivíduos não denunciados ou condenados. Segundo ela, essa ação pode criar um precedente perigoso, desrespeitando o princípio da presunção de inocência garantido pela Constituição Federal.
A parlamentar se referiu especificamente aos casos do vereador Dinho Dowsley, presidente da Câmara de João Pessoa, e de Vitor Hugo, ex-prefeito de Cabedelo. Ambos tiveram seus pedidos de registro de candidatura impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferidos pelo TRE-PB, sob a alegação de envolvimento com facções criminosas, em um contexto relacionado às eleições de 2024.
Camila Toscano enfatizou seu respeito pelas decisões do TRE, mas questionou a lógica por trás delas. "Não se está falando de pessoas que foram condenadas, nem sequer há inquérito investigativo e que não foram nem denunciados. E se lá na frente se descobrir que são inocentes, como fica o prejuízo para imagem dessas pessoas e até político?", indagou.
A deputada sugeriu que o processo deveria ter seguido uma abordagem diferente, onde a inocência ou condenação fosse estabelecida antes de indeferir candidaturas.
Mas apenas com o inquérito, eu acho temeroso para todos — afirmou.
Camila também alertou que a decisão pode impactar negativamente a nominata do MDB, caso Dinho e Vitor Hugo não consigam reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Obviamente que perder votos vai terminar prejudicando uma vaga, mas eu acredito numa reversão disso e também acho que os votos devam ficar no MDB — concluiu, destacando a ligação das candidaturas com figuras importantes do partido.
