A Subseção Vale do Piancó da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, em nota pública, manifestou seu veemente repúdio e grave apreensão diante dos acontecimentos ocorridos na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. A entidade criticou atos considerados juridicamente reprováveis, que desafiam a lei e a jurisprudência do STF.
Entre os pontos destacados, a OAB-PB repudiou a participação de um magistrado diretamente implicado no objeto da apuração, o que fere o princípio do juiz imparcial. Também foi censurada a disparidade de critérios ético-processuais, onde alguns magistrados se abstiveram de julgar, enquanto o juiz implicado deliberou sobre o próprio caso.
A nota ainda criticou a quebra de decoro institucional, evidenciada por ofensas pessoais entre ministros, e o desrespeito à autoridade da presidência da Corte. A Subseção também rejeitou o manejo tático de pedidos de vista após a emissão de votos, o que fragiliza a segurança jurídica.
A OAB-PB alertou para a politização do debate jurisdicional e reafirmou a importância das garantias do juiz natural, do contraditório e do devido processo legal. A entidade convocou a advocacia a manter vigilância e coragem na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
A Subseção reafirmou seu compromisso com a ordem constitucional e acompanhará os desdobramentos na Suprema Corte, renovando o chamado à classe para firmeza e vigilância.
