Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultou no resgate de 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma obra pública de pavimentação em Patos, na Paraíba. A fiscalização, realizada no final de julho, revelou diversas irregularidades nas condições de trabalho e alojamento dos operários.
Durante a ação, foram inspecionados 55 trabalhadores de três empresas diferentes. Desses, 47 estavam sem registro formal. Além dos 20 resgatados, outras duas empresas foram fiscalizadas, onde foram encontrados 10 e 20 trabalhadores em situação de informalidade, mas sem resgates.
As condições dos alojamentos foram consideradas precárias, com superlotação e falta de móveis adequados. Muitos trabalhadores dormiam em colchões no chão, enquanto seus pertences estavam espalhados. Nas frentes de trabalho, a ausência de banheiros, vestiários e locais adequados para refeições foi notada, forçando os trabalhadores a se exporem a riscos e a realizarem suas necessidades em áreas inadequadas.
Além disso, a fiscalização identificou a falta de equipamentos de proteção individual e a ausência de treinamento e cuidados médicos. Em uma das empresas fiscalizadas, 17 dos 25 trabalhadores estavam sem registro, e irregularidades no pagamento foram constatadas, como a falta de recibos e o não pagamento de repouso semanal.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que irá apurar a responsabilidade dos entes públicos envolvidos nas contratações das obras. O secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, declarou que a Prefeitura tomou conhecimento do caso pela imprensa e que um processo administrativo será aberto para investigar as irregularidades.
Dias enfatizou que a Prefeitura não compactua com condições de trabalho degradantes e que prioriza a dignidade dos trabalhadores, independentemente de serem funcionários diretos ou de empresas terceirizadas.
