Os candidatos e partidos políticos que participam das Eleições Gerais de 2026 têm até o próximo domingo para enviar a prestação de contas parcial das campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo para o envio das informações, que começou na quarta-feira, deve ser cumprido através do sistema Conta+JE, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As informações a serem prestadas devem incluir toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro desde o início da campanha até o dia 8 de setembro de 2026. É importante ressaltar que candidatos que renunciaram, foram substituídos ou tiveram o registro indeferido também estão obrigados a apresentar a prestação de contas parcial.
Para auxiliar nesse processo, a unidade de contas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estará disponível nos dias 12 e 13 de setembro, das 15h às 19h, através do e-mail e dos telefones disponibilizados.
No sistema Conta+JE, os usuários devem informar dados como os nomes e CPFs dos doadores, os valores recebidos, os gastos realizados e informações sobre o advogado responsável. A falta de prestação de contas, a entrega fora do prazo ou informações incorretas são consideradas infrações graves, que serão analisadas na prestação de contas final.
A prestação de contas final do primeiro turno deve ser apresentada entre 5 de outubro e 3 de novembro, enquanto a do segundo turno ocorrerá entre 26 de outubro e 14 de novembro. O não cumprimento dos prazos pode resultar em notificações e até na impossibilidade de obter certidão de quitação eleitoral.
A retificação da prestação de contas parcial pode ser feita até o prazo da entrega da prestação final, desde que justificada e aceita pela autoridade judicial. O sistema Conta+JE foi criado para facilitar a prestação de contas eleitorais, eliminando a necessidade de entrega de mídias físicas e permitindo a integração com outras bases de dados da Justiça Eleitoral.
