A Justiça de São Paulo decidiu pelo despejo de um templo da Igreja Universal localizado em Guarulhos, na Grande São Paulo. A determinação foi proferida pelo juiz Luiz Gustavo Pereira e confirmada pelos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, com possibilidade de recurso.
O templo, que ocupa um terreno de 1.200 metros quadrados na avenida Nova Cumbica, é alugado pela Universal desde 1998. O proprietário do imóvel alegou que a igreja não pagou o IPTU nos anos de 2023 e 2024, acumulando uma dívida de R$ 48,6 mil, além de não ter renovado o seguro do imóvel e ter feito alterações na estrutura sem autorização.
Em sua defesa, a Universal argumentou que está no local há 28 anos e que a desocupação forçada causaria danos irreparáveis aos seus membros e às obras sociais que realiza. A igreja afirmou ter quitado os débitos de IPTU e renovado a apólice de seguro, além de justificar a instalação de uma divisória como uma ação anterior à reclamação do proprietário.
Os desembargadores, no entanto, não acolheram os argumentos da Universal. O relator do caso, Costa Wagner, destacou que o pagamento do IPTU foi realizado apenas após a decisão de primeira instância e que o imóvel ficou sem seguro por um período significativo, caracterizando descumprimento contratual.
A Universal terá que pagar uma multa contratual equivalente a três meses de aluguel e ainda pode recorrer da decisão.
Após a publicação da reportagem, a igreja enviou uma nota afirmando que o proprietário procurou a Universal para discutir a permanência no imóvel, ressaltando que a relação locatícia é duradoura e que a decisão de despejo é desproporcional.
