O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) finalizou, nesta quarta-feira, o julgamento da impugnação contra Cícero Lucena (MDB), decidindo pelo deferimento do registro de sua candidatura ao Governo da Paraíba. O resultado foi de 5 votos a 1 a favor da manutenção da candidatura.
A análise do caso teve início em 2 de setembro e foi interrompida duas vezes devido a pedidos de vista. Antes da sessão de hoje, o placar já estava em 4 a 1 em favor de Cícero.
A impugnação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou uma suposta ligação da candidatura com organizações criminosas. O processo tramitou sob segredo de Justiça devido ao conteúdo das investigações.
O MPE argumentou que a discussão não dependia de uma denúncia ou condenação criminal, mas da análise dos elementos sobre a suposta interferência de organizações criminosas. A defesa de Cícero contestou essa alegação, defendendo a regularidade do registro.
O relator do processo, desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, foi o primeiro a votar, posicionando-se contra a impugnação. Ele foi seguido por Kéops de Vasconcelos Amaral. Giovanna Mayer, por sua vez, divergiu e votou a favor da impugnação, resultando em 2 a 1.
Após um pedido de vista por Rodrigo Clemente, a votação foi retomada em 4 de setembro, onde ele e Helena Delgado Fialho votaram pelo deferimento, aumentando a contagem para 4 a 1. João Benedito pediu vista novamente, adiando a conclusão.
Na sessão de hoje, João Benedito apresentou seu voto, acompanhando o relator e finalizando o placar em 5 a 1 a favor de Cícero Lucena. Com isso, a impugnação do MPE foi rejeitada pela maioria do TRE-PB, e o registro da candidatura foi deferido.
A decisão ainda pode ser contestada nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
