O município de Olho D’Água avançou no combate à violência contra a mulher com a promulgação da Lei nº 261, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado anualmente em 7 de agosto. A legislação, sancionada pela prefeita Joana Sabino de Almeida Carvalho, também define diretrizes para ações de prevenção à violência contra a mulher, especialmente nas escolas da rede municipal.
A iniciativa surgiu de uma experiência de protagonismo estudantil na ECIT Antônio Avelino de Almeida, onde os alunos participaram de um projeto pedagógico focado em equidade de gênero. Durante uma Roda de Conversa e Debate, realizada em 8 de abril de 2026, os estudantes discutiram temas como feminicídio e direitos humanos, resultando na elaboração de uma proposta para a criação do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
Após a entrega oficial da proposta à vereadora Joana Avelina de Almeida Macêdo, a parlamentar se comprometeu a transformá-la em uma proposta legislativa, que foi aprovada pelo Poder Legislativo. A nova data municipal visa promover a conscientização sobre a violência contra a mulher e fortalecer as políticas públicas de proteção às vítimas.
A lei prevê a realização de campanhas educativas, palestras e atividades culturais nas escolas, além de ações pedagógicas permanentes que incluem formação de professores e promoção do respeito e da igualdade. O projeto, coordenado pelo Professor Esmaildo Pereira, destaca a importância da educação na formação de cidadãos ativos e conscientes.
A conquista representa um desdobramento significativo do trabalho pedagógico e evidencia como discussões iniciadas no ambiente escolar podem influenciar o debate público e resultar em ações institucionais voltadas à proteção das mulheres.
