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Senado avança com PEC que extingue escala 6×1 e altera jornada de trabalho

A proposta que elimina a escala de trabalho 6×1 foi enviada à CCJ do Senado, com Omar Aziz como relator. A PEC também propõe a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas.
Foto: Reprodução / Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi designado como relator da proposta. Essa movimentação marca o reinício da tramitação de um texto que estava parado por 85 dias no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Além de extinguir a escala 6×1, a proposta também altera a jornada de trabalho, reduzindo o limite atual de 44 horas semanais para 40 horas semanais.

No início da semana, Alcolumbre havia despachado as matérias para a CCJ. Antes disso, ele se reuniu três vezes com o presidente Lula. A liberação da proposta atende a uma condição estabelecida por Alcolumbre, que condicionou a tramitação à retomada do diálogo com o Palácio do Planalto.

A indicação de Omar Aziz como relator foi formalizada a Alcolumbre. Juntamente com a PEC que extingue a escala 6×1, foi enviada à CCJ a PEC da Segurança, que será relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

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