O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e representantes das forças de segurança do Estado se reuniram nesta sexta-feira (21), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESDS), para alinhar as estratégias de segurança para as Eleições Gerais de 2026.
Durante o encontro, foi apresentado o Projeto de Segurança para as Eleições 2026 do Tribunal e assinado o Acordo de Cooperação Técnica e Institucional nº 05/2026, que estabelece as bases para a instalação e o funcionamento do Gabinete Institucional de Segurança para as eleições.
A iniciativa reúne o TRE-PB, a Procuradoria Regional Eleitoral, o Exército Brasileiro, a SESDS, as polícias Militar e Civil, as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou que a integração entre as instituições é fundamental para garantir a tranquilidade durante o processo eleitoral.
É uma ação conjunta, resultado de reuniões constantes para integrar tudo o que envolve a segurança no Estado em prol de um objetivo comum. Magistrados, promotores e policiais precisam estar integrados para enfrentar eventuais dificuldades. Teremos toda a equipe de segurança estadual, Polícia Civil, Exército, Abin, Polícia Federal e as demais instituições imbuídas do dever constitucional de garantir uma eleição tranquila — afirmou.
Também participaram da reunião o vice-presidente do TRE-PB, desembargador João Benedito; o desembargador eleitoral Rodrigo Marques; o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga; o juiz auxiliar da Presidência, Manoel Abrantes; a juíza auxiliar da Corregedoria Eleitoral, Michelini Jatobá; o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; o assessor da Presidência e gestor do projeto Segurança nas Eleições, Eduardo Rangel; e a chefe de Suporte à Gestão do TRE-PB, Suênia Bernardo.
Monitoramento em tempo real
Durante a reunião, a estrutura e os recursos disponíveis no Centro Integrado de Comando e Controle foram apresentados às autoridades. O espaço reúne sistemas de radiocomunicação, videomonitoramento e acompanhamento do deslocamento de equipes policiais, permitindo o compartilhamento de informações e uma atuação integrada das forças de segurança.
O gerente de Tecnologia da Informação da SESDS, Fabiano Vieira, ressaltou o papel estratégico do CICC no acompanhamento das ocorrências e na coordenação das ações de segurança pública em todo o Estado.
Após a apresentação, integrantes da Corte Eleitoral e representantes das instituições de segurança visitaram o complexo para conhecer, na prática, o funcionamento da unidade e os sistemas utilizados no monitoramento. A estrutura integra informações que auxiliam a atuação coordenada das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de agilizar o atendimento de emergências e reduzir o tempo de resposta às ocorrências.
Planejamento
O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou que o planejamento envolve todas as etapas do processo eleitoral.
As forças de segurança estão prontas, preparadas e integradas, sob a coordenação do TRE, para garantir a tranquilidade nas eleições. Estamos na fase final do planejamento operacional. Algumas ações já estão em andamento e, mais próximo das eleições, vamos apresentar definitivamente as medidas previstas para antes, durante e depois do dia da votação — afirmou.
O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Ronildo Souza da Silva, informou que a corporação já concluiu o planejamento inicial para a Operação Eleição 2026. Segundo ele, a reunião com a Justiça Eleitoral permite incorporar ao planejamento as particularidades de cada região do Estado.
A Polícia Militar da Paraíba já concluiu esse planejamento. A reunião de hoje com a Corte Eleitoral é importante porque cada juiz eleitoral do Estado pôde apresentar a situação da sua região. Vamos fazer pequenos ajustes no nosso plano de policiamento e, a partir dele, desencadear a Operação Eleição 2026 em todo o Estado da Paraíba — explicou o comandante-geral da PM.
De acordo com o comandante, mais de 5,5 mil policiais militares serão empregados diretamente na operação eleitoral. O restante do efetivo da corporação, que chega a cerca de 11 mil policiais, permanecerá no policiamento ordinário, garantindo o atendimento às necessidades da população e a segurança dos eventos eleitorais realizados pelos candidatos em todo o Estado.
Gabinete Institucional de Segurança
O Acordo de Cooperação Técnica e Institucional nº 05/2026 tem como objetivo formalizar a união de esforços entre as instituições envolvidas na segurança do processo eleitoral.
A iniciativa prevê a instalação do Gabinete Institucional de Segurança para as Eleições Gerais de 2026, que terá entre suas atribuições coordenar, administrar, planejar, padronizar e orientar as ações de segurança e inteligência pública durante todo o processo eleitoral na Paraíba.
O acordo foi firmado com fundamento no artigo 15 do Provimento nº 135, de 2 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça; no artigo 184 da Lei nº 14.133/2021; nos artigos 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023; e na Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024.
Participaram ainda do encontro desta sexta (21) o secretário da SESDS, Jean Nunes; o comandante da Polícia Militar, coronel Ronildo Souza da Silva; o coronel do Corpo de Bombeiros Militar Marcelo Augusto de Araújo Bezerra; o delegado-geral da Polícia Civil, André Rabello; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Geova Quirino da Silva; o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa; o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, delegado Tércio Chaves; e o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto.
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