O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quinta-feira, que a Meta, responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, deve resolver o bloqueio que impedia a candidata Gabi Benvenutty de concluir o processo de verificação necessário para o impulsionamento de seu conteúdo eleitoral.
A candidata, que busca uma vaga de deputada federal, havia reportado a falha à plataforma por várias semanas. O pedido de verificação de identidade foi inicialmente negado devido a uma discrepância entre seu nome civil, Gabriella Kollontai José da Silva, e o nome de urna, Gabi Benvenutty.
Apesar de ter apresentado um recurso administrativo e realizado diversos contatos com o suporte da Meta, a situação permaneceu sem solução. O TRE-PB, ao analisar o caso, reconheceu a plausibilidade do erro no sistema da plataforma e destacou que a continuidade do bloqueio prejudica a igualdade entre as candidaturas, especialmente considerando o prazo limitado para a propaganda eleitoral.
Gabi Benvenutty enfatizou que as grandes plataformas digitais têm a responsabilidade de assegurar o exercício regular dos direitos de propaganda para todas as candidaturas, afirmando que
não estão isentas de responsabilidade no processo eleitoral
.
A Meta tem um prazo de 24 horas, a partir da notificação da decisão, para desbloquear o procedimento. Se o bloqueio não for resultado de uma falha técnica, a empresa deverá esclarecer quais requisitos ainda não foram atendidos e disponibilizar um meio efetivo para a regularização.
O não cumprimento dessa determinação poderá resultar em uma multa diária de R$ 1 mil, com um limite inicial de R$ 20 mil.
