A Assembleia Legislativa da Paraíba avançou na proteção das famílias atípicas ao aprovar um projeto que cria o Documento de Identificação da Mãe Atípica. A proposta, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, visa facilitar o acesso dessas mulheres a direitos, serviços e políticas públicas.
O projeto surge da realidade enfrentada por muitas mães que assumem a responsabilidade pelos cuidados de filhos com deficiência, neurodivergência ou doenças raras, frequentemente alterando suas rotinas profissionais e pessoais para garantir o suporte necessário. Após a aprovação, a proposta será encaminhada ao Governo do Estado para análise.
O documento permitirá a identificação das mães atípicas e garantirá atendimento prioritário em órgãos públicos e estabelecimentos privados, como bancos e instituições de saúde. Além disso, a proposta assegura preferência em programas habitacionais e acesso a cursos de capacitação profissional.
Outro aspecto importante é a inclusão em programas de apoio psicológico e iniciativas de geração de renda. A iniciativa não se limita à criação de uma carteira, mas busca reconhecer oficialmente a condição das mães atípicas, que requer atenção especial do poder público.
O documento será destinado prioritariamente à mãe responsável pelos cuidados, podendo ser concedido a um familiar que detenha a guarda judicial na ausência dela. Michel Henrique destaca que a pauta das famílias atípicas é uma prioridade em sua atuação parlamentar, refletindo seu compromisso com a inclusão e proteção das pessoas neurodivergentes.
A aprovação do projeto representa um passo significativo na transformação de uma demanda vivida pelas famílias em uma proposta concreta de política pública.
