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Mudanças no Programa Farmácia Popular são anunciadas pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou novas regras para o Programa Farmácia Popular, incluindo modernização digital e ampliação de serviços, como exames e teleatendimento.
Foto: Notícias ao Minuto Brasil

Durante um evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou alterações no Programa Farmácia Popular. As mudanças foram formalizadas em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

As novas diretrizes incluem a modernização dos sistemas do programa e a implementação de ferramentas para monitorar irregularidades. Além disso, será criado um grupo de trabalho para discutir a ampliação dos serviços, que poderá incluir exames, testes rápidos e teleatendimento.

Queremos dar um salto ainda maior na modernização digital desse programa — declarou Padilha.

Atualmente, o Farmácia Popular conta com aproximadamente 28 mil farmácias credenciadas, oferecendo 41 itens gratuitamente, como medicamentos para diversas condições de saúde e produtos de higiene. O programa está presente em mais de 4,9 mil municípios e, em 2025, atendeu 27,3 milhões de pessoas.

Com as novas regras, irregularidades em farmácias não resultarão automaticamente em suspensão. A decisão dependerá do risco identificado, e a suspensão imediata será restrita a casos de alto risco. Ferramentas digitais e inteligência artificial serão utilizadas para um controle mais eficiente.

O Sistema Autorizador de Vendas (SAV) também será atualizado para aumentar a segurança e o acompanhamento das operações. O governo considera a utilização de biometria e reconhecimento facial para identificar usuários e combater fraudes.

As farmácias deverão renovar sua participação no programa a cada dois anos, com possibilidade de suspensão do acesso ao sistema em caso de não cumprimento. A expansão do número de farmácias credenciadas será priorizada em áreas vulneráveis.

O grupo de trabalho também avaliará a inclusão de exames de sangue e urina, além de teleatendimento com profissionais de saúde. As propostas devem ser finalizadas até o fim do ano, com implementação prevista para 2027.

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