Em resposta a acidentes recentes envolvendo helicópteros no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública. O objetivo é implementar medidas de controle e segurança nos voos comerciais de helicópteros na região.
A ação foi proposta contra a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o município do Rio de Janeiro. O pedido surge após um trágico acidente no Parque Nacional da Tijuca, onde um helicóptero panorâmico caiu, resultando na morte de três turistas colombianas e do piloto.
Outro incidente grave ocorreu em junho de 2026, quando dois helicópteros colidiram no ar, causando a morte de seis pessoas, incluindo um cantor e um influenciador digital. Os destroços provocaram uma explosão e incêndio que danificou veículos em um pátio próximo.
O MPF também anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar a responsabilidade da empresa Voos Rio Panorâmico Serviços Aeronáuticos Ltda. pelos danos ambientais causados no Parque Nacional da Tijuca. Essa investigação será independente das apurações sobre as causas do acidente.
Entre as solicitações do MPF, está a adoção de medidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para redirecionar os voos de helicópteros para a Rota Especial de Helicópteros Praia, um corredor aéreo já existente ao longo do litoral carioca.
Além disso, o MPF pede que o Decea intensifique a fiscalização das altitudes mínimas e das regras para os voos de helicópteros. A Anac também deve reforçar a supervisão dos operadores, evitando que empresas não regulamentadas realizem voos comerciais.
A ação é fruto de um inquérito civil que investigou os impactos da expansão dos voos panorâmicos na cidade. Dados coletados mostram que, em um ano, foram realizados 24.681 voos panorâmicos, transportando 81.390 passageiros.
O procurador da República Sergio Suiama, autor da ação, destacou que a intenção não é proibir os passeios turísticos de helicóptero, mas sim garantir que essa atividade não coloque em risco a segurança de moradores e áreas ambientalmente protegidas.
As informações sobre as vítimas do acidente no Parque Nacional da Tijuca foram confirmadas pela consulesa-geral da Colômbia no Rio de Janeiro, Diana Páez. As três vítimas eram uma avó, uma mãe e uma filha.
