O Ministério da Saúde do Brasil anunciou mudanças nas regras de doação de sangue, conforme a Portaria GM/MS nº 11.685. As novas diretrizes, que entram em vigor em 30 de setembro, visam facilitar o processo para doadores que fizeram tatuagens, piercings e que possuem histórico de câncer, entre outras condições de saúde.
Uma das principais alterações refere-se ao prazo de espera para doadores que fizeram tatuagens, piercings ou maquiagem definitiva. Anteriormente, o período de espera era de até 12 meses, mas agora foi reduzido para quatro meses, e para apenas sete dias se a segurança do procedimento puder ser avaliada.
Para piercings na cavidade oral ou genital, considerados de risco permanente de infecção, a espera também foi diminuída de 12 para quatro meses após a remoção.
Além disso, a nova norma amplia a elegibilidade de doadores com histórico de câncer. Antes, qualquer diagnóstico oncológico tornava o doador inapto de forma definitiva, exceto em casos específicos. Agora, cinco anos após o término do tratamento e com a cura confirmada, o paciente pode voltar a doar, exceto para melanoma e neoplasias hematológicas.
Mudanças também foram feitas em relação a doenças da tireoide. O hipertireoidismo não é mais um impedimento definitivo, exceto em casos de tireotoxicose causada pela doença de Graves. A lista de doenças que geram inaptidão temporária foi ampliada, incluindo chikungunya e Sars-CoV-2, cada uma com prazos específicos de espera.
Outras atualizações incluem a redução do prazo de espera após cirurgias e procedimentos invasivos, e a exigência de evidência de lesão hepática para caracterizar alcoolismo crônico como causa de inaptidão definitiva. Essas novas regras se aplicam a hemocentros públicos e privados em todo o país.
