Uma mulher em Santa Catarina enfrentou uma situação inesperada ao descobrir que seu nome constava como mãe de uma menina que nunca gerou. O registro foi feito por seu falecido marido, sem seu conhecimento ou consentimento. O caso foi revelado pelo Tribunal de Justiça na última sexta-feira.
A mulher recorreu à Justiça, alegando que a criança era fruto de um relacionamento extraconjugal do marido. A 1ª Vara Cível de Porto União analisou a situação e decidiu retirar seu nome da certidão de nascimento da menina.
Durante o processo judicial, a jovem reconheceu, diante de um oficial de Justiça, que sua mãe biológica era outra mulher. Um exame de DNA realizado confirmou que não havia vínculo biológico entre a mulher e a menina.
Além do teste genético, um estudo social foi conduzido, indicando a ausência de vínculo afetivo entre as duas. O juiz, ao proferir a sentença, destacou que, considerando as circunstâncias e o reconhecimento da procedência do pedido, não era necessário avaliar a existência de um vínculo socioafetivo.
Com a decisão, a Justiça determinou a retificação da certidão de nascimento, excluindo não apenas o nome da mulher que aparecia como mãe, mas também os nomes dos avós maternos que constavam no documento.
O processo está sob segredo de Justiça, o que impede a divulgação de informações sobre a identidade das partes envolvidas, bem como detalhes sobre o registro e a descoberta da situação pela mulher.
