Eduardo Luvizetto dos Santos, que havia tentado ingressar no Prouni por quase três anos, foi pré-selecionado para uma bolsa integral de psicologia na Unip. No entanto, sua expectativa foi frustrada durante a análise da documentação, quando o benefício foi negado devido às movimentações financeiras da mãe em plataformas de apostas online.
O caso gerou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre os critérios de renda do programa federal, que oferece bolsas para cursos de graduação em instituições privadas. Eduardo esclareceu que os valores nos extratos da mãe eram relacionados a depósitos e saques em sites de apostas, e não representavam renda familiar.
Residente em Campinas (SP), Eduardo vive com sua mãe, que é aposentada pelo INSS com um salário mínimo. Ele apresentou toda a documentação exigida pelo Prouni, incluindo extratos de toda a família. Segundo ele, a análise da renda estava progredindo normalmente até que uma funcionária da Unip solicitou sua presença no campus.
A funcionária informou que a documentação estava correta e que ele tinha perfil para receber a bolsa, mas as movimentações financeiras da mãe foram um impedimento. Eduardo tentou explicar que aquelas operações não representavam renda, mas a bolsa foi indeferida.
Após a negativa, Eduardo recorreu administrativamente, mas o pedido foi rejeitado. Ele agora se prepara para entrar com uma ação judicial para reverter a decisão.
Acredito que houve uma interpretação equivocada. Apostas não são renda da minha família — afirmou.
O episódio também trouxe à tona a dependência da mãe em apostas online. Eduardo, que acreditava que as perdas eram pequenas, descobriu, ao acessar os extratos, que a situação era mais grave do que imaginava. Ele não responsabiliza a mãe pela perda da bolsa, considerando-a uma vítima da situação.
Após a repercussão do caso, a família conseguiu atendimento psicológico gratuito e começou a tomar medidas para reduzir os estímulos às apostas, como excluir aplicativos e trocar o número de telefone da mãe.
Critérios de Renda do Prouni
As diretrizes do Prouni para a análise da renda familiar incluem contracheques, declarações de Imposto de Renda, carteira de trabalho e extratos bancários. O advogado Henrique Silveira explicou que a regulamentação permite que as instituições verifiquem a movimentação bancária para determinar a renda familiar.
No entanto, ele destacou a necessidade de distinguir entre ganhos ocasionais e atividades recorrentes, como apostas frequentes. Silveira ressaltou que o estudante pode recorrer à Justiça se entender que houve uma interpretação errônea da documentação apresentada.
A Unip declarou que segue as regras do Prouni e do MEC, considerando todos os rendimentos recebidos pela família na análise da renda. A universidade reconheceu que o vício em jogos é um problema de saúde pública, mas afirmou que a regulamentação do Prouni não exclui ganhos de apostas do conceito de renda familiar.
Enquanto aguarda a ação judicial, Eduardo reafirma seu desejo de cursar psicologia, afirmando que não desistirá de seu sonho.
