O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está conduzindo uma investigação sobre denúncias de nepotismo direto e cruzado em Marizópolis, no Sertão paraibano. O procedimento, iniciado em 10 de abril de 2026, foi motivado por uma denúncia anônima e ainda não possui conclusão sobre as acusações.
A investigação abrange uma lista extensa de pessoas, incluindo o prefeito Lucas Gonçalves Braga, secretários municipais, o presidente da Câmara, vereadores e suplentes, cujas nomeações são questionadas devido a supostos vínculos familiares e trocas de indicações entre os Poderes Executivo e Legislativo.
As alegações indicam que as nomeações em questão envolvem familiares do prefeito, parentes de secretários e vereadores, além de casos que poderiam caracterizar nepotismo cruzado. Essa prática ocorre quando um agente público indica o familiar de outro para um cargo, visando contornar a proibição legal de nomeações de parentes.
A representação menciona um caso específico envolvendo o secretário municipal de Educação e o presidente da Câmara, sugerindo uma possível troca de nomeações entre familiares. Além disso, são citadas nomeações ligadas ao núcleo familiar do prefeito e de outros vereadores.
Uma segunda denúncia foi anexada ao procedimento, envolvendo outros servidores da Prefeitura de Marizópolis, ampliando o escopo da investigação. O promotor Leonardo Fernandes Furtado prorrogou o prazo da Notícia de Fato para concluir diligências pendentes e investigar a existência de outros procedimentos relacionados.
A representação solicita que o Ministério Público tome medidas cíveis e criminais se as irregularidades forem confirmadas, incluindo a possibilidade de ação civil pública e responsabilização dos envolvidos. Contudo, essas solicitações são apenas do denunciante e não refletem uma conclusão do Ministério Público.
Se as irregularidades forem comprovadas, os envolvidos poderão enfrentar consequências legais, como atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992, e possíveis crimes de responsabilidade, dependendo da produção de provas.
Atualmente, não há decisões judiciais ou condenações contra os citados na investigação, que continua em fase de coleta de documentos e análise das informações. O espaço permanece aberto para manifestações dos envolvidos, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
