A pré-candidata a deputada federal Lídia Moura expressou satisfação com a recente aprovação de medidas no Congresso Nacional que visam a proteção de mulheres e crianças. Entre as iniciativas, destaca-se a criação do Fundo Nacional de Combate ao Feminicídio, que contará com R$ 15 bilhões em investimentos ao longo dos próximos dez anos.
Moura ressaltou que o país está começando a responder a pautas prioritárias para a proteção social e o enfrentamento da violência contra a mulher.
Olha aí, a nação está reagindo. Temos medidas importantes no Congresso Nacional, como a aprovação do PIX Pensão, que permite a retirada de valores da conta de devedores de pensão para pagamento das obrigações com as crianças — afirmou.
A criação do fundo, segundo a pré-candidata, atende a uma demanda apresentada pela Paraíba durante a Conferência Nacional de Mulheres. Ela destacou que essa proposta é parte de um conjunto de iniciativas discutidas para fortalecer as políticas públicas de combate à violência de gênero.
Essa proposta a Paraíba levou durante a Conferência Nacional de Mulheres. Essas e outras propostas temos debatido com muita constância. Há necessidade desse fundo e de outras medidas, de um sistema nacional de combate ao feminicídio — declarou.
Lídia Moura explicou que o novo fundo faz parte de um sistema nacional voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Ela enfatizou que a previsão de investimentos é um passo significativo para fortalecer as ações em todo o país.
Está sendo aprovado dentro desse sistema o Fundo de Combate ao Feminicídio de R$ 15 bilhões para os próximos dez anos. Não é suficiente, pessoal, mas é muito bom para começo. É a nação dizendo que vamos, de verdade, combater o feminicídio porque estamos criando um sistema e destinando recursos. Sem orçamento não se faz política pública — concluiu.
A criação do fundo é uma das iniciativas que visam fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao feminicídio, prevendo financiamento para ações integradas, apoio à rede de proteção às mulheres e ampliação de programas de combate à violência em todo o país.
