O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma fiscalização em supermercados de Patos, no sertão paraibano, nesta quarta-feira (8). A ação, liderada pelo diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor-regional Osvaldo Lopes Barbosa, faz parte da estratégia de interiorização das atividades do órgão, que busca ampliar sua atuação em todo o estado.
O objetivo da fiscalização é fortalecer a proteção dos consumidores, assegurar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor e prevenir práticas irregulares, promovendo relações de consumo mais justas.
Durante a operação, seis supermercados foram inspecionados, resultando em cinco Autos de Infração devido a diversas irregularidades encontradas. Apenas um dos estabelecimentos estava em conformidade.
Entre as irregularidades identificadas, estavam produtos impróprios para consumo, como alimentos com prazo de validade vencido, itens deteriorados, embalagens danificadas e mercadorias sem identificação adequada ou com informações irregulares sobre validade e rastreabilidade. Além disso, foram observadas discrepâncias nos preços dos produtos, que variavam entre os valores exibidos nas gôndolas, nos leitores ópticos e no caixa.
As autuações garantiram aos supermercados o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme a legislação vigente. O promotor Francisco Bergson Formiga destacou que as irregularidades encontradas evidenciam a necessidade de uma atuação firme dos órgãos de proteção ao consumidor, especialmente no setor alimentício, onde as inconformidades podem representar riscos à saúde pública.
Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional do MP-Procon, ressaltou a importância da atuação integrada entre as diretorias do órgão no Sertão paraibano, especialmente em Patos e Sousa. Ele enfatizou o compromisso com a proteção dos direitos do consumidor e a necessidade de intervenções sempre que irregularidades forem constatadas.
