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Senado aprova aumento de penas para violência sexual digital contra menores
,"excerpt":"O Senado aprovou um projeto de lei que agrava as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, aumentando penas e incluindo novas medidas de fiscalização.","blocks":[{"type":"p","text":"Na terça-feira (7), o Senado aprovou o projeto de lei 3.066/2025, que visa aumentar as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes. De autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS), a proposta agora aguarda sanção presidencial."},{"type":"p","text":"O projeto altera as penas para diversas práticas relacionadas à produção, divulgação e comercialização de conteúdo de violência sexual digital contra menores. As novas medidas incluem a categorização de algumas dessas práticas como crimes hediondos, o que implica em punições mais severas."},{"type":"h2","text":"Mudanças nas punições"}},{"type":"p","text":"As principais alterações nas punições incluem:"},{"type":"ul","items":["Produção e divulgação de conteúdo de violência sexual: pena aumentada de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos de reclusão, além de multa.","Oferta, troca ou distribuição de conteúdo: pena aumentada de 3 a 6 anos para 4 a 10 anos de reclusão, com aumento de um terço se publicado em mais de uma plataforma.","Armazenamento de conteúdo: pena aumentada de 1 a 4 anos para 3 a 6 anos de reclusão, com a mesma pena aplicada a quem acessa ou visualiza esse tipo de conteúdo.","Aliciamento de crianças e adolescentes: pena aumentada de 1 a 3 anos para 3 a 5 anos de reclusão, além de multa."]},{"type":"p","text":"Além disso, as penas podem ser aumentadas de um terço a dois terços quando o criminoso se aproveita da relação de confiança ou autoridade com a vítima."},{"type":"h2","text":"Novas medidas e fiscalização"}},{"type":"p","text":"O projeto também introduz um novo artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, prevendo aumento de pena para quem utiliza servidores intermediários para consumir ou compartilhar conteúdo violento. A proposta inclui a criação de uma "ronda virtual" para identificação de arquivos ilegais."},{"type":"p","text":"Caso haja risco à vida ou integridade física da vítima, o órgão fiscalizador poderá requisitar dados cadastrais do usuário ao provedor de conexão sem necessidade de ordem judicial, devendo comunicar o órgão judicial em até 48 horas."},{"type":"h2","text":"Apoio às vítimas"}},{"type":"p","text":"O projeto também prevê medidas de proteção às vítimas, incluindo atendimento psicológico e psicossocial contínuo, além da responsabilização financeira do agressor pelos custos do tratamento da vítima, mesmo em casos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)."},{"type":"p","text":"Com essas mudanças, o Senado busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual digital, refletindo a necessidade de um combate mais rigoroso a esses crimes."}],"tags":["Senado","violência sexual","crianças","adolescentes","lei","punições"],"seo_title":"Senado aumenta penas para violência sexual digital","meta_description":"Senado aprova projeto que agrava penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes, incluindo novas medidas de fiscalização.","focus_keyword":"violência sexual digital"}
