O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, realizou uma fiscalização em supermercados no município de Sousa na terça-feira (7). A ação, conduzida pelos promotores Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Osvaldo Lopes Barbosa, faz parte de um planejamento estratégico para intensificar a proteção dos consumidores no interior do Estado.
Durante a operação, cinco supermercados foram autuados devido a diversas irregularidades. Entre as principais constatações, estavam a venda de produtos impróprios para o consumo, como carnes bovinas com prazo de validade vencido, além de itens deteriorados e armazenados em temperaturas inadequadas. Também foram identificados produtos sem rastreabilidade e sem informações sobre origem, fabricação ou validade.
Outras falhas incluíram problemas nas condições de organização e higiene dos estoques e câmaras frias, irregularidades na precificação, ausência de informações obrigatórias ao consumidor e falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, foram observadas inconformidades relacionadas à acessibilidade e ao cumprimento de normas de proteção ao consumidor.
O promotor Francisco Bergson Formiga destacou a importância da fiscalização, afirmando que a ação em Sousa demonstra o compromisso do MP-Procon em garantir o cumprimento da legislação consumerista. Ele ressaltou que a atuação do órgão é essencial para prevenir riscos à saúde da população e assegurar que os produtos oferecidos atendam aos padrões de qualidade e segurança.
Por sua vez, o promotor Osvaldo Lopes Barbosa enfatizou a dedicação do MP-Procon na defesa dos direitos dos consumidores e na fiscalização do setor supermercadista. Ele afirmou que as iniciativas visam fortalecer a transparência nas relações de consumo e prevenir irregularidades, reafirmando o comprometimento da equipe do MP-Procon com a proteção da coletividade.
