O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, assinou na última sexta-feira (3) o termo de posse de um terreno cedido pela União, localizado no bairro do Cabo Branco. O espaço será destinado à implementação do projeto ‘Casa da Orla’, que visa a proteção dos ecossistemas marinhos e a criação de um centro de apoio para ciclistas, além de abrigar o primeiro observatório oceânico do Nordeste.
A cerimônia ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Durante o evento, Bezerra destacou a importância do projeto, que será administrado pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O prefeito enfatizou que a ‘Casa da Orla’ proporcionará uma experiência única aos visitantes, integrando proteção ambiental e atividades esportivas, além de fortalecer o turismo na região.
Assim que tomarmos posse da área, vamos acelerar o projeto desenvolvido pela nossa Secretaria de Planejamento, que ficará sob a responsabilidade da Semam e Sejer, visando atender a população e colaborar com profissionais do meio ambiente — afirmou Leo Bezerra.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, detalhou que a proposta inclui a criação de um centro integrado de apoio para atletas e frequentadores da orla, com bicicletário, pontos de hidratação e oficinas técnicas para ciclistas, além de um serviço de guarda-volumes. O espaço também servirá como um centro de apoio a ONGs e pesquisadores dedicados ao observatório costeiro e à proteção da fauna.
Esta infraestrutura, situada na orla do Cabo Branco — uma área de grande fluxo e relevância —, facilitará significativamente a execução de ações de educação ambiental e o desenvolvimento das atividades de pesquisa na região
, complementou o secretário.
O contrato de cessão de uso gratuito foi formalizado com força de escritura pública, conforme o Decreto-Lei nº 9.760/1946, fundamentado no art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/1998. A Superintendência do Patrimônio da União ressaltou que a cessão do terreno reflete a política de atribuir uma função social e ambiental ao espaço, evitando que o imóvel permaneça ocioso.
Giovanni Giuseppe, superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, explicou que o espaço abrigará organizações não governamentais voltadas a estudos ambientais e pesquisas científicas, além da instalação do observatório oceânico. O imóvel, sob jurisdição federal, será cedido à Prefeitura de João Pessoa para as adequações necessárias e posterior apresentação do projeto à população.
