Na manhã desta sexta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) finalizou a campanha institucional ‘Consciência e Respeito: compromisso contra o racismo e todas as formas de discriminação’. O evento, realizado no Espaço de Convivência da sede do Tribunal, contou com a participação de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, que se reuniram para refletir sobre a importância da inclusão e do enfrentamento ao preconceito.
A programação incluiu uma palestra da professora doutora Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira e a exibição do curta-metragem "Vista Minha Pele", que aborda questões de preconceito e a valorização das diferenças. O mestre e doutor em Direito Alfredo Rangel Ribeiro também esteve presente.
Durante sua palestra, Ana Carolina enfatizou que o combate ao racismo e a outras formas de discriminação está ligado à efetivação dos direitos fundamentais e à construção de uma sociedade mais inclusiva. Ela observou que, apesar da legislação brasileira garantir o princípio da igualdade, grupos historicamente marginalizados ainda enfrentam barreiras para acessar espaços e exercer seus direitos.
A professora também destacou que fatores sociais podem agravar situações de discriminação, afetando especialmente mulheres, pessoas negras, povos originários e a comunidade LGBTQIA+. Esses grupos frequentemente lidam com desigualdades que dificultam o acesso a oportunidades.
Ana Carolina avaliou a campanha do TRE-PB como uma ação
louvável, necessária e uma obrigação institucional
do Poder Judiciário. Ao promover discussões sobre inclusão e respeito às diferenças, a Justiça Eleitoral fortalece sua missão de garantir a dignidade de todos os cidadãos e contribuir para uma sociedade mais justa.
"Não existe democracia sem inclusão", afirmou a palestrante, relacionando o tema da campanha ao fortalecimento das instituições democráticas.
A campanha, que ocorreu entre os dias 16 e 26 de junho, incluiu palestras, exposições temáticas e a divulgação de mensagens educativas, além de reforçar os canais institucionais para denúncias de racismo e discriminação.
Luciana Norat, servidora do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do TRE-PB, destacou que a iniciativa teve como objetivo sensibilizar o público interno sobre práticas discriminatórias frequentemente reproduzidas sem reflexão.
Foi uma campanha de letramento e conscientização — afirmou, ressaltando a importância de divulgar os canais institucionais para denúncias.
As denúncias podem ser enviadas à Ouvidoria do TRE-PB pelo e-mail ouvidoria@tre-pb.jus.br ou pelo WhatsApp (83) 3512-1451.
