O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou que o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, exclua um vídeo de suas redes sociais. No conteúdo, o deputado sugere, sem apresentar provas, que o Partido dos Trabalhadores (PT) é financiado pelas facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
A publicação insinuava que investigações do governo dos Estados Unidos teriam encontrado indícios de que o dinheiro ilícito dessas organizações estaria financiando campanhas do PT. Recentemente, o ex-presidente americano Donald Trump classificou essas facções como terroristas.
No vídeo, Sóstenes Cavalcante afirma que não é verdade que Trump enviará armas para as comunidades devido à classificação das facções. Ele também menciona que os EUA estão investigando o dinheiro das facções e que "há grandes suspeitas" de que esse dinheiro financie campanhas do PT.
Na liminar, Mendonça ressalta que a liberdade de expressão não protege a divulgação de
fatos inverídicos, descontextualizados ou sem lastro mínimo
. O ministro afirma que a divulgação de acusações graves sem comprovação pode comprometer a integridade do debate eleitoral e induzir o eleitorado ao erro.
A decisão, proferida na sexta-feira (19), exige a exclusão do vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária. A ação foi movida pela federação Brasil da Esperança, que reúne o PT, o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). No domingo (21), o vídeo ainda estava disponível no Instagram.
A campanha do ex-presidente Lula já acionou o TSE mais de 60 vezes, principalmente por uso de inteligência artificial em vídeos de adversários. Entre essas ações, 18 são contra a campanha de Flávio Bolsonaro, além de outras contra o presidenciável Romeu Zema e pré-candidatos bolsonaristas, com a maioria das queixas relacionadas à propaganda antecipada.
