Com a aproximação das festividades de São João, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa reforça a recomendação para que os cidadãos optem por fogos de artifício silenciosos. Essa orientação visa proteger não apenas os animais de estimação, mas também pessoas idosas, crianças e indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA), que podem ser afetados por ruídos intensos.
O secretário de Meio Ambiente, Cuidado e Proteção Animal, Welison Silveira, alerta que os fogos com estampido podem causar estresse e desorientação em animais, além de provocar desconforto em pessoas com sensibilidade auditiva. Ele enfatiza a importância de escolher artefatos que ofereçam apenas efeitos visuais, evitando explosões sonoras.
A Semam também está atenta à poluição sonora proveniente de fontes fixas, como casas de eventos e estabelecimentos comerciais. Esses locais devem se adequar às normas ambientais, podendo instalar tratamento acústico para minimizar os ruídos. Em casos de irregularidades, a Divisão de Fiscalização da Semam pode emitir notificações ou aplicar multas.
Os limites de ruído permitidos variam conforme a área da cidade: em zonas residenciais, o limite é de 45 a 55 decibéis; em zonas diversificadas, de 50 a 65 decibéis; e em zonas industriais, de 60 a 70 decibéis. Situações envolvendo paredões de som e equipamentos automotivos, que perturbam o sossego público, devem ser encaminhadas à Polícia Militar, conforme o Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.
A população pode registrar denúncias ambientais através de diversos canais, incluindo um sistema digital, um chatbot no WhatsApp e um Disque Denúncia. Os detalhes para contato são os seguintes:
- Link-Denúncia: https://joaopessoa.mavsystems.com.br/portal_servicos/
- Chatbot Acácia (WhatsApp): (83) 98214-7473
- Disque Denúncia: (83) 3213-7012, das 8h às 14h
