A negativa da Justiça italiana em extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli representa um novo revés para o ministro Alexandre de Moraes e amplia as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que ocorre em um momento de desgaste da imagem da corte, foi motivada por preocupações sobre a imparcialidade do tribunal brasileiro.
Os juízes italianos levantaram questões sobre o papel de Moraes no caso da invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual Zambelli foi condenada. Um documento obtido pela Folha de S.Paulo menciona
múltiplos elementos que levam a duvidar da imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal
.
Especialistas em direito afirmam que a decisão reflete a estrutura do Judiciário brasileiro e pode ser utilizada como argumento por críticos do STF. A cientista política Marjorie Marona, da Unirio, destaca que a negativa italiana ocorre em um contexto de pressões sobre Moraes, que incluem ataques do bolsonarismo e pedidos de impeachment.
A decisão da corte italiana é significativa, pois a dúvida sobre a imparcialidade não vem de um ator político, mas de uma corte de cassação de uma democracia consolidada. Isso altera o discurso dos críticos do Supremo.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu que o processo contra Zambelli seguiu todos os preceitos constitucionais e legais. Por outro lado, o professor Antônio José Teixeira Martins, da UFRJ e da Uerj, aponta que a ampla competência criminal do STF gera sobreposições de funções, tornando inevitável a discussão sobre a imparcialidade.
A professora Ana Laura Barbosa, da ESPM, argumenta que a decisão da Justiça italiana atinge o Judiciário como instituição, e não apenas a figura de Moraes. Ela acredita que as justificativas para a negativa da extradição refletem uma aversão ao sistema brasileiro.
Após a decisão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou o STF, questionando a possibilidade de um Estado democrático de Direito emitir tal juízo sobre a imparcialidade de um ministro.
A Justiça italiana ainda deve avaliar um segundo pedido de extradição de Zambelli, relacionado a uma condenação por sacar uma arma de fogo durante as eleições de 2022.
