A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promoveu nesta quinta-feira (11) mais uma capacitação do programa CapacitaSuas 2026. O evento, organizado pelo Departamento de Controle Social, foi voltado para os Conselhos de Direitos e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município, com foco nos instrumentos de fiscalização utilizados para o acompanhamento das entidades cadastradas.
Durante a formação, foram discutidos temas como o funcionamento dos conselhos, os processos de monitoramento e fiscalização das organizações, os procedimentos de cadastramento e a importância de documentos como relatórios e planos de trabalho. O encontro também serviu como um espaço para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes.
A assistente social Michelle Melo, da equipe técnica do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ressaltou a relevância do instrumento de fiscalização para assegurar a qualidade dos serviços prestados pelas organizações. Ela afirmou que
o instrumento de fiscalização é fundamental para analisar a execução das ações socioassistenciais desenvolvidas pelas instituições
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A capacitação enfatizou a importância da regularidade das instituições junto aos conselhos e o suporte do poder público para que as OSCs possam desenvolver suas atividades de maneira adequada e alinhada às políticas públicas.
Simona Teixeira, coordenadora da Associação dos Quilombolas, destacou a importância do diálogo contínuo entre as OSCs e os órgãos públicos, afirmando que
esse acompanhamento é extremamente importante para as Organizações da Sociedade Civil
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Paula Teixeira, assessora técnica do Departamento de Controle Social, afirmou que, embora a participação no CapacitaSuas 2026 tenha sido concluída, o apoio aos conselhos e organizações continuará ao longo do ano. Ela destacou que
durante todo o ano mantemos contato direto com os conselhos e seguimos oferecendo suporte técnico e orientações
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O Departamento de Controle Social atua como um elo entre o poder público municipal e as OSCs, promovendo a participação social na formulação e fiscalização das políticas públicas. Suas ações incluem conferências e fóruns que reúnem representantes do poder público e da sociedade civil.
